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O governo do presidente Donald Trump pediu que universidades americanas assinem um acordo abrangente — que abrange desde matrículas de estudantes estrangeiros e diversidade até valores ideológicos de alunos e funcionários — para obter acesso preferencial a recursos federais, segundo um memorando de 10 pontos encaminhado na quarta-feira (1º) pelo governo.
O memorando, compartilhado com a Reuters por um funcionário da Casa Branca, exige que as instituições limitem as matrículas internacionais a 15%, proíbam o uso de critérios de raça ou sexo em contratações e admissões, congelem as mensalidades por cinco anos, exijam que os candidatos façam o exame SAT ou teste similar e acabem com a inflação das notas.
Trump já ameaçou cortar o financiamento federal para universidades devido a uma série de questões, como protestos pró-palestinos contra a guerra de Israel — aliado dos EUA — em Gaza, políticas para pessoas transgênero, iniciativas climáticas e programas de diversidade, equidade e inclusão.
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Defensores dos direitos humanos levantaram preocupações sobre a liberdade de expressão e a liberdade acadêmica, afirmando que as ações visam alinhar as universidades à agenda política de Trump.
O presidente argumenta que as universidades abrigam valores “antiamericanos” e anticonservadores.
Detalhes do memorando
O memorando de 10 pontos recomenda a diversidade de pontos de vista entre corpo docente, alunos e funcionários, incluindo a revisão das estruturas de governança e a “transformação ou abolição de unidades institucionais que propositalmente punem, menosprezam e até provocam violência contra ideias conservadoras”.
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O documento afirma que estudantes estrangeiros devem apoiar os “valores norte-americanos e ocidentais” e pede que as instituições “excluam estudantes que demonstrem hostilidade aos Estados Unidos, seus aliados ou seus valores”.
Também determina que as universidades devem compartilhar todas as informações conhecidas sobre alunos estrangeiros, inclusive registros disciplinares, mediante solicitação do Departamento de Segurança Interna e do Departamento de Estado.
A orientação provavelmente suscitará preocupações sobre o devido processo legal e a privacidade, especialmente diante de recentes tentativas do governo Trump de deportar estudantes pró-palestinos, que enfrentaram desafios legais.
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O memorando estabelece que “não mais do que 15% da população de estudantes de graduação de uma universidade devem participar do Programa de Intercâmbio de Visto Estudantil, e não mais do que 5% devem ser de um país específico”. Para as instituições que atualmente ultrapassam o limite de 15%, as novas turmas devem respeitar esse teto.
Cartas foram enviadas na quarta-feira solicitando concordância e feedback da Universidade de Vanderbilt, Dartmouth College, Universidade da Pensilvânia, Universidade do Sul da Califórnia, Instituto de Tecnologia de Massachusetts, Universidade do Texas, Universidade do Arizona, Universidade Brown e Universidade da Virgínia, segundo o funcionário da Casa Branca.
As universidades que assinarem o acordo terão “vários benefícios positivos”, incluindo “subsídios federais substanciais e significativos”, conforme carta endereçada aos líderes universitários. O Wall Street Journal foi o primeiro a divulgar a notícia.
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O memorando informa que a adesão ao acordo estará sujeita à análise do Departamento de Justiça dos EUA e que as universidades que violarem o acordo “perderão o acesso aos benefícios do mesmo”.