COP30 em números, dia 9: 15 pontos para entender o que aconteceu na terça-feira

É a quantidade de países que declararam apoio oficial a um "mapa do caminho" para o abandono gradual dos combustíveis fósseis proposto pelo Brasil, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O anúncio ocorreu nesta terça-feira durante o evento Mutirão Call for a Fossil Fuel Roadmap, que reuniu uma coalizão de países do Norte e do Sul Global. Entre os nomes aventados para o possível documento estão “O Chamado de Lula” e “TAFF” (Transition Away from Fossil Fuel).

Na COP28, os participantes concordaram em eliminar esses combustíveis, mas não foram propostos nem os meios e nem o cronograma para isso acontecer. Desde então, existe a expectativa de que os signatários do Acordo de Paris ofereçam esse mapa. O tema foi defendido por Lula durante a Cúpula dos Líderes, que antecedeu a COP.

O apoio, entretanto, permanecerá não vinculante enquanto não houver um documento oficial. Ainda é incerto se a COP30 terminará com essa proposta finalizada, mas, segundo apuração do jornal Valor Econômico, França e Alemanha estariam redigindo o texto. Caso o documento seja realmente apresentado na COP30, isso representará um momento histórico da luta climática mundial.

"Esses países mostram disposição de fazer o que se espera há mais de 30 anos, que é dar o devido encaminhamento para a principal causa do aquecimento do planeta, que é a emissão de CO₂. Sobretudo, a queima de petróleo, gás e carvão. Mas isso não se resolve como mágica. É preciso financiamento, diversificação econômica. Estamos há 30 anos atrasados, mas temos pressa", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o evento.

... rascunho do possível texto final da conferência foi divulgado hoje pela manhã pela presidência da COP30. Seu título é “Global Mutirão: uniting humanity in a global mobilization against climate change”. A ideia é acelerar as negociações para que os pontos de discordância sejam resolvidos até sexta-feira (21), data final do evento.

Os temas mais espinhosos são:

É o total de países que já divulgaram suas novas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), metas para reduzir emissões de gases de efeito estufa e se adaptar às mudanças climáticas. O número foi alcançado ontem, com a chegada da NDC do México, e divulgado hoje pela CEO da COP30, Ana Toni, na coletiva de imprensa do final da tarde. Antes da COP30, apenas 64 países haviam submetido suas novas NDCs.

É o número de cartas abertas que já foram publicadas pelo presidente da COP, André Corrêa do Lago, aos participantes. A última, na noite de ontem, fez um pedido: “Ao empreendermos nosso mutirão, propomos priorizar o trabalho em questões inter-relacionadas e interdependentes, de forma separada daquelas que exigem trabalho técnico e que podem ser tratadas de forma autônoma”.

Entre essas questões, estão listadas:

Liliam Chagas, negociadora da COP30, afirmou em coletiva que a organização da conferência espera terminar o evento com um “pacote” de decisões aprovadas. Uma delas será o Mutirão, e as outras “7 ou 10” podem incluir o Objetivo Global de Adaptação (GGA) e outras medidas citadas na carta de Corrêa do Lago. “Se conseguirmos a decisão do Mutirão amanhã, significa que conseguiremos as outras também”, disse.

É o dinheiro que o governo federal vai destinar ao novo Plano de Trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Terra do Meio, localidade entre os rios Xingu e Iriri, no estado do Pará. R$ 1,8 milhão virá da Funai e os outros R$ 800 mil, do Ministério do Desenvolvimento.

O anúncio foi feito ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na Agrizone, espaço da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na COP 30.

É o financiamento proposto para projetos sustentáveis pelo Empreender Clima, plataforma criada para apoiar micro e pequenos empreendedores na transição para uma economia de baixo carbono. Anunciado hoje na COP pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o Empreender Clima também irá oferecer crédito barato para os pequenos negócios, com taxas a partir de 4,4% ao ano.

Segundo os realizadores, ao acessar a plataforma, o microempreendedor consegue, em menos de 10 minutos, se enquadrar no Fundo Clima, principal mecanismo federal de financiamento a iniciativas climáticas. Alguns financiamentos podem ter prazos de até 25 anos.

É o número de países que aderiram à Força-Tarefa Oceânica, iniciativa liderada por Brasil e França e anunciada hoje. A ideia é que seja um instrumento para incentivar e acelerar a integração dos oceanos aos planos climáticos das nações.

A medida é uma continuidade de outra iniciativa que Brasil e França haviam lançado em junho: o Blue NDC Challenge (Desafio das NDCs Azuis). Em resumo, é um grande apelo aos países para que integrem medidas para o oceano nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Dos 17 países que agora compõem o projeto, seis foram anunciados hoje junto à Força-Tarefa.

Durante o lançamento, o secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) do Brasil, Aloisio de Melo, lembrou que a última NDC brasileira integrou, pela primeira vez, soluções baseadas no oceano, como o ProManguezal e o ProCoral.

É o número de meses que vai durar o programa Coopera+ Amazônia, lançado ontem na COP30. Ele deve injetar R$ 107 milhões em 50 cooperativas extrativistas que atuam nas cadeias do babaçu, do açaí, da castanha e do cupuaçu. R$ 103 milhões virão do BNDES, por meio do Fundo Amazônia, e outros R$ 3,7 milhões serão destinados via Sebrae. “Aproximadamente 3.500 famílias serão beneficiadas”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Segundo o governo, desde sua criação em 2008, o Fundo beneficiou cerca de 260 mil pessoas, apoiou 144 projetos e fortaleceu mais de 600 organizações comunitárias, abrangendo 75% dos municípios da Amazônia Legal.

É a área (em hectares) que pretende cobrir a Iniciativa Floresta Viva: Edital Pantanal, lançada hoje na COP. A ideia é escolher dois projetos de restauração ecológica na região e destinar a eles até R$ 5,9 milhões, sendo metade aportada pelo BNDES e metade pela ONG Instituto Aegea.

Poderão participar da chamada pública instituições sem fins lucrativos — como associações civis, fundações privadas, institutos, fóruns e movimentos — e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações), desde que legalmente constituídas há, pelo menos, dois anos.

Criado em 2021 pelo BNDES, o Floresta Viva já lançou 12 editais. Somados, os projetos aprovados e em aprovação chegam a mais de 70 iniciativas, correspondendo a um investimento de cerca de R$ 400 milhões e abrangendo a restauração de mais de 10 mil hectares em todo o país.

É o número de drones irregulares que foram detectados pela Polícia Federal sobrevoando a COP, segundo novo balanço divulgado nesta terça-feira. Entre os dias 31 de outubro e 15 de novembro, 2.270 drones ilegais foram identificados e 184 tentativas de voo foram impedidas. O uso de drones na área da conferência é proibido, com possível configuração de ato criminoso.

anos. É o atraso do mundo em relação à eliminação gradual dos combustíveis fósseis, segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. "Nós estamos há 30 anos atrasados e agora temos pressa", disse ela em sua participação no Evento “Balanço Ético Global: um mutirão ético pela ação climática” nesta terça-feira.

Recuo. Foi o do primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, sobre a próxima sede da COP. Ele disse que não irá se opor caso a Turquia seja escolhida para sediar. Hoje, foi aventada a possibilidade de a COP31 ser realizada em Bonn, na Alemanha, onde fica a sede da UNFCCC, caso o impasse entre Austrália e Turquia permaneça.

“Há uma preocupação considerável, não apenas no Pacífico, mas também internacionalmente, de que isso não envie um bom sinal sobre a unidade necessária para que o mundo aja em relação às mudanças climáticas. E, se a Austrália não for escolhida, se a Turquia for escolhida, não tentaremos vetar isso”, disse ele.

É o que a COP30 já custou aos cofres públicos, segundo dados do Portal da Transparência divulgados hoje pelo jornal O Globo. O valor representa 76,4% do orçamento total previsto para a organização do evento, que é de R$ 1,03 bilhão.