Colapso da Gigante do Dendê: Justiça Decreta Falência da Brasil Bio Fuels (BBF)

A Brasil Bio Fuels (BBF S/A), que se consolidou como a maior produtora de óleo de palma da América Latina e um símbolo da energia renovável no Brasil, teve sua falência decretada pela Justiça do Pará. A decisão marca o colapso de um projeto que mergulhou em um cenário de “insolvência caótica” em meio a dívidas bilionárias, calotes, demissões em massa e denúncias de fraudes.

O Fim de um Projeto Bilionário

A sentença judicial foi motivada pela cobrança de uma dívida de apenas R$ 483 mil da empresa Seteh Engenharia. Diante da inadimplência e da ausência de bens para penhora, a 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém confirmou o estado de insolvência da companhia, destacando a “fragilidade inconteste de sua estrutura financeira perante diversos credores.”

Com a falência, a BBF fica impedida de movimentar ou alienar seus bens sem autorização judicial, e um administrador judicial foi nomeado para assumir o controle, organizar a lista de credores e coordenar a arrecadação de ativos. A BBF havia tentado protocolar um pedido de recuperação judicial em São Paulo, mas o Judiciário paraense determinou que o processo de falência, iniciado antes, teria precedência.

O Rastro de Dívidas e Desamparo na Amazônia

Embora a dívida inicial tenha sido modesta, a BBF acumulou um passivo estimado em bilhões de reais, afetando:

• Trabalhadores: A crise levou a demissões em massa nos polos produtivos do Pará e outros estados amazônicos. Milhares de pessoas foram dispensadas, muitas delas sem receber salários atrasados e verbas rescisórias, empurrando famílias inteiras para a vulnerabilidade social em regiões isoladas.
• Agricultores Parceiros: Comunidades locais que firmaram contratos de parceria para o cultivo de dendê (palma) ficaram desamparadas. Os agricultores relatam atrasos crônicos nos pagamentos, quebras de contrato e abandono de colheitas, resultando em plantações sem valor de mercado e famílias endividadas.
• Fornecedores e Bancos: O passivo bilionário se distribui também entre bancos, fornecedores e prestadores de serviço, vítimas de calotes em larga escala.

Além dos problemas financeiros, a empresa enfrenta denúncias graves de:

• Fraudes: Alegados boletins de ocorrência forjados e fraudes contratuais teriam sido usados para desqualificar credores e comunidades que cobravam acordos na Justiça.
• Práticas Abusivas: Há acusações de uso de cláusulas contratuais abusivas, atrasos em repasses e campanhas difamatórias contra credores para intimidá-los.

A Lição do Colapso

O fim da BBF expõe a fragilidade de um modelo de “desenvolvimento sustentável” na Amazônia que prometia inclusão social, geração de empregos e energia limpa. Na prática, o legado da empresa é de endividamento, contratos rompidos e milhares de famílias prejudicadas.

Especialistas preveem que, dada a magnitude das dívidas e o estado caótico da empresa, a maior parte dos débitos dificilmente será quitada. Sindicatos e associações exigem agora que os responsáveis sejam cobrados e que haja alguma forma de reparação para as comunidades afetadas.

O caso da BBF transforma a promessa de um futuro verde, baseada no dendê, em um alerta: o desenvolvimento na Amazônia não pode ser construído às custas do desamparo de trabalhadores e do endividamento de comunidades tradicionais.

Fonte: Da Redação