Anatel defende órgão para coordenar regulação de cabos submarinos no Brasil

Durante o workshop internacional de cabos e data centers, que aconteceu nesta quinta-feira, 9, no Ministério das Comunicações (MCom), Gustavo Borges, superintendente executivo da Anatel, defendeu a necessidade de um órgão coordenar o processo de regulação e acompanhamento de implantação de cabos submarinos no Brasil.

Segundo Borges, isso facilitaria o processo de implantação dessa infraestrutura crítica, que hoje é disperso e envolve diversas regras de licenciamento que nem sempre dialogam entre si, além de ter um caminho demorado.

Outro aspecto estacado pelo superintendente da Anatel envolve os reparos dos cabos danificados. Para Borges, esse processo também é demorado e estes mesmo órgão também poderia ser responsável por facilitar esses procedimentos.

"E isso [reparo] demora porque não temos um ponto de contato que facilite esse processo. O ideal seria termos um órgão que funcionasse como um 'hub', para verificar e dar andamento para todas as demandas necessárias para que esse reparo aconteça logo", disse Borges.

Ele também afirmou que é importante descentralizar os pontos de ancoragem dos cabos. Citou o caso do Ceará, que inicialmente iria construir uma usina de dessalinização para abastecer a cidade com água doce em um local que oferecia riscos a integridade dos cabos, em que só após muito diálogo o governo do Estado concordou com a mudança do local.

"Desse fato, tiramos duas conclusões: a primeira, que você tem muitos cabos chegando em Fortaleza. E nessa consulta pública que está aberta, é importante discutir formas de desconcentração da chegada desses cabos. A descentralização nos parece essencial", disse Borges.

Para Alex Jucius, diretor eExecutivo da ICC Latam, se o Brasil tiver condições favoráveis de fazer chegar um cabo, isso vai acontecer, e para isso acontecer é importante termos tmedidas regulatórias de cabos submarinos a de data center alinhadas.

"Nós devemos pensar em uma política integrada, que una cabos submarino, data center, regras ambientais etc. E acho que o passo que o governo tem feito de ouvir os setores, encaminhar um PL para a Câmara etc é positivo", disse Jucius.

Ele trouxe o dado de que, só em 2023, ocorreram 200 rompimentos de cabos no mundo, sendo que 70% deles foram por ancoragem e pesca. Para ele, esse dado mostra os problemas que devem ser enfrentados. "São com essas questões que devemos nos preocupar em solucionar. A nossa linha é muito mais de criar medidas de incentivo do que restrição", afirmou.