Brasil precisa melhorar licenciamento para cabos submarinos

A criação de regras específicas para a instalação de cabos submarinos é um fator chave para a ampliação deste tipo de infraestrutura no Brasil. Esse foi um dos argumentos trazidos pelos debatedores do painel que discutiu o tema durante encontro promovido pelo Ministério das Comunicações nesta quinta, dia 9.

Amanda Ferreira, gerente regulatório e jurídico daTelComp, disse que é importante que as empresas tenham previsibilidade jurídica e regulatória para realizar investimentos em cabos submarinos. Isso, avalia, poderia reduzir a complexidade e burocracia exigida para o licenciamento e instalação dessa infraestrutura.

"Não existe uma uniformidade na busca desses licenciamentos. Seria importante a busca de uma uniformização para facilitar o processo de instalação (das redes submarinas). E sem isso, nota-se uma barreira grande para a instalação desses cabos submarino", disse Amanda Ferreira.

Ela também destaca que outro problema é a distribuição geográfica dos cabos. "Temos muitos cabos em Fortaleza e em São Paulo. Entendemos que é possível buscar outros pontos onde esses cabos podem chegar, trazendo diversos benefícios para as regiões onde eles ficarão ancorados", disse Amanda Ferreira.

Já para Ana Luiza Valadares, diretora de políticas públicas, conectividade, infra & dispositivos da Meta América Latina, cabos submarinos devem envolver parcerias. "As grandes empresas de tecnologia são essencialmente empresas de tecnologia. E historicamente trabalhamos em parceria com empresas de telecom. E não acreditamos que alguém resolverá o problema da conectividade sozinho. Por isso, temos nos dedicado a trabalhar para garantir parcerias exitosas", disse. "Nosso modelo envolve a busca de parceria em quase 90% dos cabos. E não chegamos apenas na praia, chegamos com o cabo no data center", afirmou.

Na ocasião, ela citou o caso do cabo submarino Malbec, que chegará na região Sul do Brasil e está sendo feito em parceria com a V.tal.

O aspecto da legislação especifica de licenciamento para este serviço também foi outro assunto abordado por Valadares. A representante da Meta destacou que o Brasil precisa aperfeiçoar os processos de licenciamento dos cabos submarinos. Ela também disse que a participação de outros entes federados no debate, como estados e municípios. "Precisamos no Brasil aperfeiçoar os processos de licenciamento. E a participação dos governos estaduais é importante. Precisamos de uma sinergia nesse processo", disse Valadares.