PL da Dosimetria segue sem acordo, mas relator quer definir cronograma nesta semana

O projeto de lei da Dosimetria, que reduz penas para envolvidos em atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda não tem um acordo encaminhado, mas há pressão de forças políticas para que vá ao plenário. O relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tenta montar um cronograma, enquanto setores da oposição e do Centrão tentam convencer o resto da Câmara a analisar o texto na próxima quarta-feira. 

A tendência é que um entendimento mais claro sobre a votação seja alcançado na terça-feira, dia em que está marcada em Brasília uma manifestação bolsonarista e também quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne com líderes partidários para discutir a agenda de votações da semana.

Há também uma aposta de que uma conversa entre Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), possa destravar o projeto.

O relatório que está sendo construído por Paulinho não agrada aos deputados bolsonaristas, que desejam uma anistia total e não uma redução de penas. Apesar disso, a oposição estuda maneiras de fazer valer a sua versão, mesmo com o relator descartando uma anistia. 

Uma das ideias é que um deputado bolsonarista apresente um voto em separado, com um relatório substitutivo alternativo, e faça a disputa de votos dentro do plenário com o projeto de redução de penas.

“Vamos apresentar um substitutivo”, disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Para o líder do partido de Bolsonaro, se for colocado em votação apenas o relatório de Paulinho, a tendência é que ele seja rejeitado.

“Acho que se for redução de pena não será aprovado. Nós vamos votar contra e o PT também.”

A iniciativa articulada por Paulinho foi perdendo fôlego em etapas. No dia 17 de setembro, quando a urgência foi aprovada na Câmara, possibilitando uma análise diretamente em plenário, o texto tratava de uma anistia ampla e irrestrita. 

A possibilidade de perdão total a condenados pela tentativa de golpe de Estado, caso de Jair Bolsonaro e aliados, gerou reações. Ao assumir a relatoria, no dia seguinte, o deputado Paulinho da Força disse que o debate sobre anistia ampla tinha ficado para trás e renomeou a proposta como PL da Dosimetria, focada na redução de penas. 

Um dos motivos de o projeto da Dosimetria enfrentar dificuldades é a desconfiança momentânea entre a deputados e o Senado, que rejeitou a PEC da Blindagem aprovada pela Casa ao lado. O texto aumentava a proteção de parlamentares que são alvos de ações na Justiça

Parlamentares que negociam o projeto de redução de penas afirmam que a falta de interlocução do relator com Alcolumbre tem travado o avanço da medida. Deputados relatam que, sem um aceno do senador, a Câmara não pretende votar o texto sobre a dosimetria para não repetir o desgaste.

Mesmo com a posição contrária do partido de Bolsonaro, aliados do relator também contam com os votos de uma parte da bancada do PL para o parecer. Ainda que o bolsonarismo insista em uma anistia, o relator do texto conseguiu dialogar com nomes importantes da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

O líder do Republicanos na Câmara, Gilberto Abramo (MG), disse que ainda não há previsão de acordo sobre o relatório da Dosimetria, mas faz uma ressalva de que o assunto “não morreu”.

“Nesse momento não tem conversa desse assunto. Como vincularam o Imposto de Renda à anistia, ficamos focados no Imposto de Renda e não tem como falar alguma coisa dela, mas é um assunto que logicamente o PL vai levantar, é um assunto que não morreu.”

Paulinho já disse que a sua versão da proposta vai ser o suficiente para tirar todos que hoje estão presos por estarem nos atos do 8 de janeiro de 2023, além de beneficiar também Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista. 

De acordo com deputados, uma das versões do texto, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro teria uma redução que poderia ser de 7 a 11 anos.