PIX ganha novo mecanismo para recuperar dinheiro de vítimas de fraudes; saiba como usar Limite de transações e aparelhos novos: Saiba as novas regras do PIX válidas nesta sexta (1º) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Anteriormente, a devolução só podia ser feita a partir da conta usada na fraude. Entretanto, os golpistas sacavam ou faziam uma nova transferência, fazendo com que a possibilidade de rastreio fosse perdida.

Agora, o sistema de devolução do PIX rastreará com mais precisão o “caminho do dinheiro”, permitindo que os valores desviados sejam recuperados mesmo após deixarem a conta original do golpista.

“​Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação“, disse o BC em agosto, quando anunciou as alterações.

Novas regras do PIX entraram em vigor hoje (23). (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Banco Central espera que a atualização aumente a identificação de contas usadas em fraudes e a devolução de valores, ajudando a desestimular o crime. Além disso, comunicou que o compartilhamento dessas informações ajudará a impedir que as contas sejam usadas em novas fraudes.

O uso da novidade pelas instituições financeiras ainda é facultativo. Contudo, o MED passará a ser obrigatório a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Desde 1º de outubro, o PIX conta com o “botão de contestação” nos aplicativos de todos os bancos e instituições financeiras. A funcionalidade é integrada ao MED e pode ser acionada para uma transação que necessita ser contestada. O BC informou que a ideia é facilitar a contestação por parte dos usuários do sistema, sem a necessidade de contato com um atendente. O recurso faz com que o bloqueio dos valores nas contas dos golpistas seja mais rápido.

Como funciona?

Para solicitar o recurso de volta, é necessário registrar o pedido de devolução na sua instituição financeira em até 80 dias da data em que você fez o PIX. A instituição avaliará o caso e, caso entende que houve um golpe, o recebedor do seu PIX terá os recursos disponíveis bloqueados na conta.

Conforme o Banco Central, o caso será analisado em até 7 dias. Se for concluído que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Caso constante o golpe, o dinheiro será recebido de volta em até 96 horas – de forma integral ou parcial – se tiver recurso na conta do fraudador.

Se a devolução for feita parcialmente, o banco do golpista deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais que forem creditados recursos nessa conta, até que se alcance o valor total da devolução.

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