Operadoras virtuais lamentam PGMC sem novos incentivos: 'insegurança'

Foto: Cortesia/Paula Coutinho

Algumas das principais operadoras móveis virtuais (MVNOs) do País lamentaram nesta quarta-feira, 1º, o cenário de "insegurança jurídica" causado após a aprovação pela Anatel de um Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) sem incentivos para acordos entre o segmento e grandes operadoras detentoras de rede.

Durante debate na Futurecom 2025, realizada em São Paulo, CEOs da Arqia, da Telecall e da iuh! (nova denominação da Nuhdigital) fizeram tal diagnóstico. Para o CEO da iuh!, Laerte Magalhães, o recuo da Anatel no tema representou um "retrocesso" que deixou
pouquíssimos incentivos para acordos competitivos entre MVNOs e as teles.

"Embora em número de MVNOs a gente tenha evoluído nos últimos anos, a representatividade de clientes ainda é muito baixa e isso é reflexo de negociações que não são competitivas", declarou Magalhães.

"A insegurança jurídica é grande, e não sabemos o que vai acontecer", assinalou Tomas Fuchs, CEO da Arqia e presidente do conselho da Datora. "[Com o novo PGMC] o regulador deu uma indicação de que está satisfeito com a competição no mercado móvel, mas o consumidor está satisfeito?", questionou o executivo. "Estamos bem frustrados".

ORPAs

Segundo relatos, uma das principais questões em aberto envolve as ofertas de referência no atacado (ORPAs) para MVNOs, que existiam como parte dos remédios do Cade para a venda da Oi Móvel.

Tais ORPAs não estariam mais disponíveis e, com o novo PGMC, não há incentivo que as substitua. Mesmo em contratos já assinados haveria dúvidas sobre os efeitos da decisão da Anatel, aponta Fuchs.

"Para os entrantes pode ser mais difícil ", assinalou Bruno Ajuz, CEO da Telecall. Já para as empresas que possuem contratos vigentes, a avaliação do executivo é que um estreitamento da relação com as fornecedoras da rede será cada vez mais necessário.

Espaço para crescer

Bruno Ajuz também destacou que o market share das MVNOs no Brasil ainda é pequeno se comparado com o restante da América Latina. A distância para a Europa seria ainda mais discrepante, aponta.

Já Tomas Fuchs entende que as grandes prestadoras ainda não entenderam o segmento de MVNOs como um valioso canal de venda. "Quando elas vendem através da gente, elas ganham mais dinheiro. O que faturam conosco é 100% de margem", argumentou.