Operadoras de satélite com espectro podem substituir teles, alerta Freire

Congresso Latinoamericano de Satélites 2025 - Alexandre Freire, conselheiro da Anatel. (Foto: Rudy Trindade/Themapres)

Em participação no Congresso Latinoamericano de Satélites nesta quinta-feira, 9, o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, fez alerta sobre uma possível substituição das operadoras tradicionais de telecomunicações por empresas de satélites de baixa órbita, na medida em que estas passam a apostar na aquisição de espectro.

"Nos Estados Unidos houve a aquisição de frequências da EchoStar pela SpaceX, holding da Starlink. Em breve, o que pode acontecer é a SpaceX ou outros players – como os chineses da SpaceSail, que estão bem evoluídos – passarem a mimetizar essa ação, adquirindo faixas e até mesmo, em algum momento, substituindo os serviços hoje prestados pelas PMS [operadoras com poder de mercado significativo] ou pelas médias", afirmou Freire.

"É uma zona de fronteira que as empresas devem analisar com muita seriedade, sob a pena de serem surpreendidas pela atuação impactante e até agressiva de empresas de tecnologia, que passariam a substituí-las", completou Freire, no evento promovido pela TELETIME e pela Glasberg Comunicações no Rio de Janeiro.

O conselheiro relata já ter discutido o tema com lideranças de grandes operadoras brasileiras – sobretudo após o interesse tímido das teles locais no sandbox regulatório da Anatel sobre a conexão direct-to-device (D2D), que permite comunicação direta entre satélites e dispositivos finais.

"Eu até conversei com um presidente de uma PMS se este não é um momento crucial no mercado de telecom, e se a inércia e desinteresse em apostar em um novo modelo não seria concretização da imagem de um trem partindo da estação", afirmou Freire, comparando o momento com paradigma enfrentado pela Kodak na transição do mercado de fotografia ao mundo digital.

Regulação

No Congresso Latinoamericano de Satélites, Alexandre Freire também reiterou a necessidade de uma nova regulação para o segmento em meio ao crescimento das constelações de baixa órbita (LEO, na sigla em inglês).

Segundo o conselheiro, a versão atual do regulamento geral de satélites foi aprovada em 2021 após a Anatel ser "exortada a acelerar" o processo durante a gestão do então ministro das Comunicações, Fábio Faria. Na época o documento "parecia atual", mas agora já estaria datado em razão da dinâmica de modelos de negócios e de inovação tecnológica no segmento satelital.

Entre as novas componentes que precisam ser consideradas está a geopolítica, apontou. "Precisamos entender quais são as preocupações do País como Estado em relação à soberania digital, ao tráfego roteado de dados de um satélite para o outro sem data centers com sede no Brasil, até porque essa empresa fornece capacidade para as Forças Armadas".

Ainda segundo Freire, os satélites de baixa órbita se tornaram o principal elemento da nova configuração geopolítica. Dessa forma, diálogos com o Ministério das Relações Exteriores, a Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) podem se tornar necessários em novas avaliações sobre satélites de baixa órbita.

Vale lembrar que em abril deste ano, a Anatel aprovou a extensão da constelação da Starlink no Brasil, abrindo espaço para operação de mais 7,5 mil satélites da empresa no País, além de 4,4 mil que já possuíam licença (perfazendo um total de cerca de 12 mil satélites autorizados).

Esta é a maior constelação LEO habilitada no território nacional, mas não a única: segundo dados da Anatel, 15 players do gênero possuem licenças no País, incluindo Kuiper, OneWeb e outros voltados a nichos de mercado, ou que ainda não entraram em operação.

Ao indicar que deve revisar a regulação para o tema, a Anatel já indicou preocupação especial com aspectos de sustentabilidade e concorrenciais no mercado de satélites de baixa órbita. Os pontos foram reforçados nesta quinta-feira por Alexandre Freire.

"A Starlink atingiu um estágio de amadurecimento que os demais players ainda não alcançaram, porque chegou primeiro e oferece solução eficiente e mais módica. Mas não podemos nos limitar a esse aspecto, senão vamos fechar o mercado e inibir o desenvolvimento de tecnologias das demais empresas e a perspectiva de investimentos no País".