MGI e CPQD iniciam projeto INSPIRE para uso de IA em serviços públicos personalizados

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o CPQD iniciaram o Projeto INSPIRE — programa de quatro anos para aplicar inteligência artificial (IA) na melhoria dos serviços públicos, com foco em personalização e eficiência. Segundo os porta-vozes, a encomenda é financiada com R$ 390 milhões do FNDCT, sob gestão da Finep, e foi concebida no Eixo 3 do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).

“A construção de um governo para cada pessoa”, definiu Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI, ao explicar o objetivo de customizar serviços e tornar o Estado mais proativo. Ele afirmou: “Essa iniciativa… é um projeto de quatro anos, onde a gente está colocando aí nessa parceria quase 400 milhões de reais”.

Investimento e governança de dados

O INSPIRE atuará sobre a Infraestrutura Nacional de Dados (IND), também chamada de “Base de Dados do Brasil”, para catalogar, qualificar e integrar bases como CadÚnico, saúde e educação. Mascarenhas destacou a necessidade de “um Estado mais proativo” e citou a integração de silos informacionais para elevar a acurácia na concessão de direitos e reduzir inconsistências. Sobre benefícios indiretos, disse: “Você vai começar a fazer uma varredura nas suas bases… e vai nos levar à identificação de inconsistências. Sejam fraudulentas…”.

INSPIRE: Núcleo de IA e frentes de trabalho entre MGI e CPQD

O projeto cria um Núcleo de Inteligência Artificial (NIA) com incubação de projetos, plataformas low-code/no-code, capacitação, frameworks de uso ético e observatório de resultados. Haverá ainda uma frente de cibersegurança e outra de qualificação de dados para aumentar a confiabilidade das informações.

Para Paulo Curado, diretor responsável pelo projeto no CPQD, a entrega combina tecnologia e soberania: “Nós vamos trabalhar em plataformas de desenvolvimento de [IA] generativa, desenvolver aplicações… tudo isso baseado em segurança da informação, de cibersegurança, ética e responsabilidade”. Ele detalhou: “Nós vamos desenvolver aplicações… baseadas em IA… para ajudar a fazer a qualificação… e a interoperabilidade”.

GovBR e interação com o cidadão

Um dos focos iniciais será o GovBR, com canais mais proativos e uso de agentes conversacionais. Mascarenhas disse: “A ideia é que a gente tenha um canal do GovBR que seja mais proativo, que ele interaja com o cidadão”. Curado acrescentou a meta de robustez e escala: “Quando eu vou desenvolver… eu tenho que olhar… quantos milhões de pessoas vão acessar esse serviço… ele tem que ser a prova de falhas”.

Privacidade, LGPD e soberania

Os representantes enfatizaram LGPD, segurança por design e governança: o CPQD atuará como operador, sem autonomia para decisões sobre dados pessoais; o compartilhamento seguirá finalidades e controles previstos em norma.

Sobre infraestrutura, Curado afirmou que os desenvolvimentos ocorrerão já integrados aos ambientes de Serpro e Dataprev para posterior disponibilização aos órgãos públicos.