MCTI define novas regras para centros de supercomputação e cria Cenapad voltado à IA

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou na terça-feira, 30 de setembro, a Portaria nº 9.445/2025, que regulamenta o funcionamento e a integração do Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho (Sinapad), cria Cenapad e regras para o supercomputador voltado à IA. Criado em 2004 pelo Decreto nº 5.156, o sistema reúne centros de supercomputação em universidades e institutos de pesquisa com o objetivo de disponibilizar recursos de processamento e armazenamento sob demanda.

Supercomputador Santos Dumont (Divulgação MCTI)

A nova norma define que os centros integrantes deverão reservar pelo menos 25% de sua capacidade para uso externo, além de comprovar equipe técnica qualificada e conexão à rede e-Ciência ou à rede Ipê da RNP. Também passa a ser permitida a cobrança pelo uso da infraestrutura, como forma de custear manutenção e atualização tecnológica.

Outro ponto relevante é a criação da figura dos Centros Nacionais de Processamento de Alto Desempenho em Inteligência Artificial (Cenapad-IA). Essas unidades poderão oferecer serviços de IA ao ecossistema de ciência, tecnologia e inovação, desde que atendam às mesmas diretrizes técnicas e de governança dos demais centros. A designação oficial dos Cenapad-IA será feita pelo Conselho Diretor e publicada no portal do MCTI.

Segundo a ministra Luciana Santos, a medida busca consolidar a infraestrutura de computação avançada do País. “A nova norma marca um passo decisivo para consolidar a infraestrutura de alto desempenho no País, dando previsibilidade e ampliando o acesso à computação avançada para todo o sistema de ciência e inovação”, afirmou.

O Conselho Diretor do Sinapad, também regulamentado pela portaria, será presidido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (Setad/MCTI). Farão parte ainda o diretor-geral do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e um representante escolhido entre os pesquisadores líderes das instituições que compõem o sistema. A secretaria-executiva ficará sob responsabilidade do LNCC.

Na avaliação do diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital (DECTI), Hugo Valadares, a medida fortalece a governança e amplia a cooperação institucional. “O novo marco fornece instrumentos para que os centros de alto desempenho possam crescer em articulação, com segurança, compartilhamento e políticas estratégicas coordenadas”, destacou. (Com assessoria de imprensa)