MCom abre chamada para consórcio que administrará Infovia 02

Foto: EAF implementa Infovia 02

O programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações (MCom), iniciou processo seletivo para formação do Consórcio Aberto do Operador Neutro da Infovia 02. As empresas interessadas devem enviar suas propostas até 17 de dezembro. O processo é coordenado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

A Infovia 02 permitirá o tráfego de dados de alta velocidade em 19 municípios do interior do Amazonas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o governo federal tem urgência para concluir todas as etapas do programa.

Siqueira destaca que, com a Infovia 02, o governo federal pretende garantir a conectividade e a inclusão digital das pessoas do interior do Amazonas que ainda têm acesso precário à internet.

O diretor de Engenharia e Operações da RNP, Eduardo Grizendi, explica que a proposta atual é similar à utilizada na Infovia 00, em Santarém. "Quando a implantamos, com compartilhamento de infraestrutura no modelo de operador neutro, abrimos caminho para um consórcio colaborativo que une Estado, operadoras e provedores regionais. Agora, é vez da Infovia 02 de Manaus a Atalaia do Norte, que vai até a tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru", diz.

De acordo com Grizendi, o projeto é pensado para ter longa duração e promover o desenvolvimento regional. "Esse formato fortalece a sustentabilidade das redes, democratiza o uso da infraestrutura e garante a permanência da conectividade a longo prazo."

A seleção para o Consórcio Aberto do Operador Neutro da Infovia 02 está disponível para prestadoras de serviços de telecomunicações que possuam registro na Anatel. As empresas participantes devem apresentar documentação societária e fiscal.

Caso 13 ou mais interessadas sejam qualificadas, o processo seletivo adotará os seguintes critérios de priorização:

1. Compromissos regulatórios da Anatel nos municípios atendidos;
2. Adimplência e participação nos consórcios das Infovias 00, 01 e 03;
3. Entidades da administração pública indireta que também sejam prestadoras;
4. Contratos de atacado nas localidades atendidas.

O processo prevê critérios para desempate. São eles:

— Empresa que tiver mais acessos de banda larga fixa nos municípios das infovias (segundo dados da Anatel);

— Empresa que mais recolheu Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) no exercício anterior.

Com mais de dois mil quilômetros de extensão, a Infovia 02 conta com 1.758 km de cabos subfluviais e 284 km de cabos terrestres. A infraestrutura inclui uma interligação com a Infovia 01, de 28 km, e a conexão de 19 municípios do estado do Amazonas.

A rede liga Manaus a Atalaia do Norte, passando por Iranduba, Manacapuru, Anamã, Anori, Codajás, Coari, Tefé, Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém do Solimões, Tabatinga e Benjamin Constant.

Ao todo, a infovia pretende beneficiar 370 mil pessoas. O projeto ainda prevê a conexão de 85 escolas, 12 unidades de saúde, 19 prefeituras, quatro pontos de defesa, sete centros de pesquisa e 22 pontos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O investimento é de R$ 268 milhões.

O programa Norte Conectado tem como finalidade expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica com a instalação de 12 mil km de cabos de fibra ótica submersos em rios. O objetivo é melhorar a conectividade para atender às áreas da educação, saúde, pesquisa, defesa e justiça.

O investimento total no programa é de R$ 1,3 bilhão. Serão 10 milhões de pessoas beneficiadas em 59 municípios no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Além disso, a implementação dessa rede tecnológica pelos rios preserva 68 milhões de árvores da Floresta Amazônica.