Líderes do governo cogitam apresentar projeto com urgência para cobrir derrota de MP

Lideranças do governo estudam alternativas depois da derrota amarga nesta quarta-feira, quando deputados enterraram a Medida Provisória editada para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Uma das possibilidades seria apresentar projetos de lei equivalentes a trechos da MP, para que sejam analisados sob regime de urgência pelo plenário da Casa. 

Pelo placar de 251 a 193, a maioria dos parlamentares votou para que ela não fosse analisada pelo plenário da Casa. Como o texto é válido apenas até esta quarta-feira, na prática, a decisão foi por rejeitar a medida.

A estimativa da equipe econômica é de um rombo de R$ 42,3 bilhões até o ano que vem. A medida buscava compensar a queda de receitas prevista no Orçamento do próximo ano e ampliar a tributação sobre investimentos de alta renda e empresas do setor financeiro.

O texto previa ainda uma cobrança retroativa sobre casas de apostas — as chamadas bets — que operaram no país antes da regulamentação do setor, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões.

— A escolha feita pela Câmara foi rejeitar a MP. Não é o fim do mundo para o governo, mas mostra como age a nossa oposição, entramos na eleição do ano que vem. Para derrotar o governo Lula, podem prejudicar o Brasil. O Ministério da Fazenda tem um arsenal de alternativas. Pode apresentar um projeto de lei em regime de urgência para pontos da MP, por exemplo. Assim como é natural que o IOF volte à mesa como alternativa — disse o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A derrubada representa uma das principais derrotas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, exatamente uma semana após a aprovação do projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) lamentou que o Senado não tenha tido oportunidade de votar a MP, já que a medida foi derrubada ainda na Câmara. Ele será o relator na Casa do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Renan diz ainda não saber se fará compensações no texto, já que a MP foi rejeitada.

— Isso é muito ruim, acaba afetando as contas públicas, não apenas pela arrecadação das despesas, mas também por conter despesas, é lamentável (que o Senado não tenha votado a MP). Ainda não estudei a oportunidade de compensar algo no projeto do Imposto de Renda — diz.

Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que a disputa eleitoral do ano que vem provocou a derrota governista.

— Estamos vivendo um momento eleitoral antes da hora, com isso perde-se a sobriedade — completou.

A MP previa ainda iniciativas que representariam corte de gastos, como a revisão do seguro-defeso. Para este ano, a estimativa do governo era de uma receita de R$ 10,3 bilhões e uma redução de despesas de R$ 4,3 bilhões. Para o ano que vem, a previsão era de arrecadação de R$ 17 bilhões e corte de de R$ 10,7 bilhões.