Justiça dos EUA toma decisão final em processo de pornografia infantil do ‘bebê do Nirvana’ contra a banda Nirvana

Elden, que tinha apenas quatro meses de vida quando foi fotografado nu para o disco, argumentava que sua imagem havia sido usada de forma abusiva. Mas, para Olguin, o caso não se enquadra na lei norte-americana que trata de pornografia infantil.

“Nem a pose, nem o ponto focal, nem o cenário, nem o contexto geral sugerem que a capa do álbum apresenta conduta sexualmente explícita“, afirmou o magistrado no processo obtido pela Billboard. O juiz acrescentou que, além da nudez, nada “chega perto de enquadrar a imagem no escopo da lei de pornografia infantil”. 

Spencer, já adulto, recriou a capa do álbum. (Foto: John Chopple)

O juiz também destacou que as próprias ações de Elden ao longo da vida fragilizaram sua denúncia. O artista já recebeu pagamentos para recriar a cena, autografou pôsteres e objetos relacionados ao disco e chegou a tatuar o nome “Nevermind” no peito. Durante anos, ele também se apresentou publicamente como “o bebê do Nirvana“. 

“O autor, por muitos anos, abraçou e se beneficiou financeiramente por ter aparecido na capa do álbum. As ações do autor em relação ao álbum ao longo do tempo são difíceis de conciliar com suas alegações de que a capa do álbum constitui pornografia infantil e de que ele sofreu danos graves como resultado”, garantiu o juiz.

O processo havia sido movido contra o espólio de Kurt Cobain, Dave Grohl, Krist Novoselic, Courtney Love e outros nomes ligados ao álbum. Após quatro anos da batalha judicial, o encerramento da disputa foi comemorado pela defesa da banda. “Nossos clientes estão encantados que o tribunal tenha encerrado este processo sem mérito e agora estão livres do estigma de acusações falsas”, declarou o advogado Bert H. Deixler.

Relembre o caso

A batalha judicial começou em 2021, quando Elden entrou com a primeira ação contra a banda Nirvana e sua gravadora. Na época, ele acusava os integrantes de lucrar com sua nudez e de divulgar material que caracterizaria exploração sexual infantil. O pedido, no entanto, foi negado duas vezes. Em dezembro de 2023, um tribunal reabriu o caso, entendendo que a republicação da imagem em 2021 poderia configurar uma nova violação.

Kurt Cobain (1967 – 1994) foi o vocalista da banda estadunidense. (Foto: Getty)

A famosa imagem foi feita pelo fotógrafo Kirk Weddle no Rose Bowl Aquatics Center, na Califórnia. A capa mostra um bebê submerso em uma piscina, cena posteriormente editada para incluir uma nota de dólar pendurada em um anzol. Os pais de Elden receberam US$ 200 pelo trabalho.

“Nevermind” foi lançado em setembro de 1991 e marcou a história da banda de rock. O álbum alcançou fama mundial e levou o Nirvana ao estrelato, impulsionado por faixas como “Smells Like Teen Spirit” e “Come as You Are”.

Apesar de ter celebrado o álbum em diversas ocasiões, Elden mudou de postura nos últimos anos. No 25º aniversário do disco, em entrevista à GQ Australia, ele desabafou: “Recentemente, tenho pensado: ‘E se eu não estivesse bem com meu maldito pênis sendo mostrado para todo mundo?’. Eu realmente não tive escolha”.

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