Fachin assume presidência do STF com Moraes como vice; conheça trajetória do ministro

O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso. Ao seu lado na vice-presidência estará Alexandre de Moraes, formando a dupla que comandará a Corte pelos próximos dois anos.

Fachin foi escolhido em agosto, seguindo a tradição do tribunal de indicar para a chefia o ministro mais antigo que ainda não havia ocupado o posto. Cabe ao presidente do Supremo definir a pauta de julgamentos, administrar a Corte, liderar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representar o Judiciário diante dos demais Poderes.

Trajetória

Gaúcho de nascimento, Fachin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1980 e construiu carreira acadêmica sólida. Concluiu mestrado e doutorado na PUC-SP, fez pós-doutorado no Canadá e teve passagens como pesquisador na Alemanha e professor visitante no Reino Unido.

Antes de chegar ao STF, foi procurador do Estado do Paraná e participou da elaboração do novo Código Civil no Senado.

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, ganhou notoriedade ao herdar a relatoria da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki em 2017. Desde então, esteve à frente de decisões de grande impacto: anulou condenações que devolveram Lula ao cenário eleitoral, restringiu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro, determinou o uso de câmeras em uniformes de agentes de segurança e derrubou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Desafios à frente da Corte

O novo presidente assume em um momento delicado. O STF ainda precisa julgar núcleos remanescentes da trama golpista de 2022, que já levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão.

Também estão na fila processos que envolvem seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação em investigação judicial.

Além disso, a Corte pode ser chamada a avaliar a constitucionalidade de propostas de anistia ou de redução de penas a Bolsonaro em tramitação no Congresso, tema que coloca o Supremo no centro do embate político.