Deputados sugerem incluir personal trainer, veterinário e roupas como dedução no IR

O projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais deve ser votado nesta quarta-feira (1º), a partir das 16h, no plenário da Câmara dos Deputados.

Mas, até a manhã da votação, parlamentares já haviam apresentado mais de 50 emendas ao texto relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), muitas delas voltadas a ampliar a lista de despesas dedutíveis do IRPF.

Entre as propostas, chama a atenção a sugestão de incluir no rol de deduções despesas com profissionais e estabelecimentos de educação física, como personal trainers e academias.

A emenda é assinada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e também apoiada por Rogéria Santos (Republicanos-BA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Mário Heringer (PDT-MG) e Raimundo Santos (PSD-PA).

Segundo os defensores, a medida teria como justificativa estimular hábitos de vida mais saudáveis, reduzindo custos futuros ao sistema público de saúde.

Cursos de idiomas, aluguel e próteses

Ribeiro apresentou ainda seis emendas de última hora, entre elas:
• dedução de gastos com tratamento médico-veterinário de animais de assistência;
• isenção para cursos de idiomas até o limite anual de R$ 7.123,00;
• inclusão dos valores pagos a empregados domésticos;
• dedução com aluguel do imóvel de residência;
• gastos com aparelhos ortopédicos e próteses dentárias.

Despesas médicas

Outros parlamentares também buscaram flexibilizar o escopo da proposta. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) sugeriu a dedução de uma lista extensa de despesas do dia a dia, que inclui energia elétrica, água, coleta de lixo, alimentos, combustível, transporte, internet, telefonia, manutenção de imóveis, veículos, medicamentos, material escolar e até vestuário, com limite de valor atrelado ao salário mínimo.

Já o deputado Zucco (PL-RS) propôs isentar gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo para o tratamento de doenças como tuberculose, esclerose múltipla e Parkinson. Há ainda emendas que preveem redução gradativa do IR para contribuintes com mais de 65 anos.

Trâmite no plenário

O presidente da Câmara, Arthur Lira, que atua como relator do projeto, já sinalizou que manterá no texto apenas mudanças consideradas viáveis do ponto de vista fiscal.

A proposta original prevê um custo de R$ 25,8 bilhões em 2026 com a ampliação da faixa de isenção, compensado por um imposto mínimo progressivo de até 10% sobre altas rendas e a tributação de dividendos acima de R$ 50 mil mensais.

O desafio, no entanto, está em conciliar as pressões políticas por deduções adicionais com a necessidade de preservar a sustentabilidade das contas públicas. Caso aprovado, o projeto seguirá para análise no Senado.