COP30 em números, dia 8: 17 pontos para entender o que aconteceu nesta segunda-feira

Entre eles estão a presidente da Assembleia-Geral da ONU, Annalena Baerbock; o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell; a vice-secretária executiva da UNFCCC, Noura Hamladji; e o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

“O tempo das promessas já passou. Esta COP deve marcar o início de uma década de entrega”, afirmou o vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, em discurso na abertura dos trabalhos.

É o número de páginas que tem o texto finalizado ontem pela equipe do presidente da COP, André Corrêa do Lago, e entregue aos ministros que participarão do Segmento de Alto Nível nesta semana. O documento, de caráter preliminar, traz uma lista de tópicos que podem estar no texto final da conferência. Ele também aborda os quatro pontos de discordância que ficaram fora da agenda oficial da COP30.

O Brasil está chamando provisoriamente o texto de “Decisão Mutirão”, em homenagem à palavra que foi usada por Lago na semana passada e reproduzida em diversos veículos de imprensa internacionais.

"Um ponto negativo do documento e que também não está se refletindo na sala de negociações, é que não traz nada sobre os mapas do caminho tanto para zerar desmatamento quanto para fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis. O presidente Lula trouxe isso na abertura da COP, de ter o mapa do caminho para a transição, a ministra Marina Silva falou isso em eventos", analisou Fernanda Bortolotto, especialista em Política Climática da The Nature Conservancy Brasil, em entrevista à Agência Brasil.

O documento se divide nas seguintes seções:

O Brasil quer alcançar a meta até 2030. A promessa foi feita originalmente na COP de Glasgow, em 2021, e vem sendo repetida pelos governistas desde então. Geraldo Alckmin fez questão de reforçá-la na sessão de abertura da COP hoje. “Reafirmamos o compromisso de trabalhar para zerar o desmatamento ilegal até 2030”, disse ele.

Foi a duração da Marcha Global dos Povos Indígenas, que aconteceu hoje em Belém. O comboio partiu às 8h30 da Aldeia COP – base montada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA) – e terminou às 11h30 no Bosque Rodrigues Alves. A organização não divulgou o número de participantes.

Os indígenas reivindicam: reconhecimento territorial como política climática, desmatamento zero, fim da exploração dos combustíveis fósseis, fim da mineração nos territórios, proteção aos defensores indígenas do território, acesso direto ao financiamento climático e participação com poder real.

“O que a gente quer é o avanço das demarcações e homologações das terras indígenas. Ao fazer isso, o governo federal vai sinalizar de que lado efetivamente está”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Ele lembrou da grande presença de lobistas dos combustíveis fósseis no evento, que superam em número as delegações de todos os países, exceto a brasileira. “Eles conseguem colocar muito mais gente aqui e fazer muito mais lobby do que nós, povos indígenas”, disse Karipuna.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou da marcha e fez uma promessa importante. “O presidente Lula, ainda nessa COP, vai fazer mais um gesto para avançar com a demarcação de terras indígenas. E nós vamos sair daqui, sim, com portarias declaratórias e com territórios marcados”, disse ela.

Demarcações. Mais tarde, a ministra Sonia Guajajara cumpriu a promessa e anunciou a demarcação de dez territórios indígenas em sete estados brasileiros na COP30. Entre eles está o território Tupinambá da cidade de Olivença (BA), área de 47 mil hectares cuja demarcação foi prometida pelo presidente Lula no ano passado.

Pelo menos 11.600 indígenas serão atendidos com as novas demarcações. Com a nova medida, o Ministério da Justiça chega à marca de 21 demarcações em pouco mais de um ano.

...milhões de hectares de novas áreas indígenas e quilombolas. É a área que o Brasil pretende demarcar até 2030, segundo declarou a ministra Sonia Guajajara.

O anúncio fez parte de evento em que o Brasil lançou uma nova iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, chamada Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra. 15 países apoiaram a iniciativa.

Além dos 63 milhões de hectares do Brasil, foram anunciadas a regularização fundiária e a proteção de 50 milhões na República Democrática do Congo e 16 milhões na Colômbia.

Junto com o anúncio, Alemanha, Noruega, Holanda, Reino Unido e mais 27 filantropias renovaram o compromisso para Florestas e Posse da Terra (Pledge 2.0), de apoio aos direitos fundiários com um novo aporte de US$ 1,8 bilhão em financiamento entre 2026 e 2030.

Os países também anunciaram esforços para aumentar o percentual de financiamento direto, garantindo que as comunidades tenham poder de decisão sobre a utilização dos recursos.

É o total de startups que foram anunciadas hoje pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como as escolhidas para o programa BNDES Garagem (confira a lista). Entre as selecionadas, 39 atuam no segmento de economia verde e descarbonização.

O BNDES Garagem existe desde 2019 e, todos os anos, permite que startups se inscrevam para um programa de aceleração conduzido pela Quintessa, coalizão de empresas e órgãos públicos que trabalha na estruturação de iniciativas focadas em clima e desenvolvimento econômico.

Mais de 1,8 mil iniciativas se inscreveram. As 100 startups classificadas foram divididas em dois grupos: 50 de criação e 50 de tração. O grupo de criação é voltado às ideias que precisam de suporte nos primeiros passos do negócio. O de tração, a startups que já tenham um negócio de impacto operacional e desejam apoio para crescer.

Ao fim desta edição, as dez startups que mais se destacarem serão premiadas. Os cinco vencedores na categoria tração vão receber prêmios de R$ 64 mil a R$ 160 mil; e os da categoria criação receberão de R$ 32 mil a R$ 85 mil.

É o total mínimo dos recifes de corais do mundo que já foram perdidos. O número consta na carta que cinco cientistas leram hoje no Pavilhão de Ciências Planetárias em coletiva de imprensa.

Compõem o grupo: Mary Robinson, PhD pela Trinity College Dublin, defensora global de direitos humanos e justiça climática; ⁠Juan Manuel Santos, ex-presidente da Colômbia e Prêmio Nobel da Paz; ⁠Johan Rockström, diretor de Instituto Potsdam de Pesquisas sobre o Impacto Climático; Ricarda Winkelmann, cientista climática e diretora-fundadora do Max Planck Institute of Geo Anthropology, e Carlos Nobre, PhD e membro do Painel Científico para a Amazônia.

“Apenas nos últimos três anos, mais de 80% [dos corais] sofreram branqueamento severo, enfraquecendo as bases de vida de inúmeras comunidades costeiras que dependem deles para alimentação e sustento”, diz o texto.

“Neste fim de semana, o povo de Belém levou esse alerta às ruas com um rugido colorido. Nossa mensagem é clara: a perda dos recifes de corais e a degradação da Amazônia — uns dos maiores estabilizadores climáticos da Terra — afetam a todos nós. Aqui na Amazônia, a COP30 deve conceber um esforço global para proteger a vida em todas as suas formas. Os países precisam se unir para entregar roteiros para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e deter e reverter a perda das florestas. Isso exige manter firme a ‘missão 1,5’.”

Organizações assinaram carta pedindo que Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCC, se retrate pela carta que publicou à organização da COP30 pedindo reforço na segurança. Segundo os assinantes, a manifestação da Stiell causou uma “escalada maciça” nas forças de segurança do evento, “criando um efeito inibidor e uma sensação de insegurança para os Povos Indígenas”.

Os manifestantes pedem uma declaração pública de Stiell que reconheça “o papel dos Povos Indígenas na preservação do nosso meio ambiente” e “na manutenção do equilíbrio climático” e que se comprometa “a defender seus direitos e os direitos de todos de protestar pacificamente nesta COP e em quaisquer futuras reuniões”. Leia a carta completa.

São as prioridades elencadas por Mohammed Chahim, vice-presidente da delegação do Parlamento europeu, que irá negociar na COP pelos próximos dias. São elas:

É o aumento na temperatura do planeta cada vez que o desmatamento aumenta 10%. A informação veio do pesquisador Paulo Brando, da Universidade de Yale (EUA), em painel realizado hoje na AgriZone, espaço da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na COP. O pesquisador destacou que as temperaturas mais altas vêm deixando o ar mais seco na floresta amazônica, reduzindo a umidade que historicamente a mantinha menos suscetível à propagação do fogo.

De vira-lata. É o que o ministro do Turismo, Celso Sabino, apontou nesta segunda-feira sobre os críticos da COP30. A declaração foi feita durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O fato de ter pessoas que criticaram, que estão tentando encontrar cabelo em ovo, eu atribuo talvez à síndrome de vira-lata. Tudo deve funcionar lá fora, tudo é bom lá fora, tudo o que presta tem que ser lá fora. Quando é aqui dentro, a gente tem que ficar criticando e encontrando defeito. O fato é que essa COP, inclusive, está melhor que as COPs anteriores”, disse ele.

É o número de países que já aderiram ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado pelo Brasil nesta COP, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores. Em evento no dia de hoje, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, pediu um mutirão em torno do tema, no qual os países tropicais trarão “experiência” e os parceiros financeiros trarão “instrumentos”.

É o montante máximo que deseja mobilizar, em financiamentos anuais, a J-REDD+, uma coalizão anunciada hoje na COP. Fazem parte dela governos, entidades civis, povos indígenas e investidores. O objetivo é acelerar e viabilizar o financiamento de medidas protetivas para as florestas em todo o mundo, freando o desmatamento.

É o que os recifes de coral geram ao Brasil em serviços de proteção costeira e turismo. O valor foi lembrado hoje no lançamento da Coalizão Corais do Brasil, iniciativa liderada pelo WWF-Brasil e pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

O objetivo do grupo é mitigar as ameaças aos sistemas de corais. “Queremos ampliar impactos, influenciar políticas públicas, impulsionar soluções inovadoras, criar mecanismos de financiamento sustentáveis e projetar o protagonismo do Brasil na agenda global de conservação de corais”, afirmou a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

De a Austrália e a Turquia sediarem em conjunto a COP31 no ano que vem. A ideia foi proposta pelos turcos, mas rechaçada no dia de hoje pelo premiê australiano, Anthony Albanese, em uma entrevista coletiva. Por enquanto, não há fim previsto para a disputa, mesmo que haja expectativa de que o país-sede seja anunciado ao fim da COP30.

São oferecidas para os pontos de discórdia que ficaram fora da agenda oficial da COP30. Apenas três desses pontos foram contemplados, de modo que o tema da transparência parece ter caminhado melhor e foi incluído na lista de medidas a serem tomadas. Veja as opções.

Para o Artigo 9.1 do Acordo de Paris (financiamento dos países ricos aos pobres):

Para as medidas unilaterais:

Para a revisão das metas: