COP30, dia 7: 14 pontos para entender o que aconteceu neste domingo

há 1 semana 7

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Com as Zonas Azul e Verde paralisadas, o domingo de COP ficou marcado pelo encerramento da Cúpula dos Povos, evento paralelo que contou com a presença de líderes políticos. No noticiário internacional, a Marcha da Cúpula dos Povos, que aconteceu ontem, permaneceu em destaque, assim como a dificuldade no avanço das negociações. Veja abaixo um resumo do que aconteceu de mais importante neste domingo, em 14 pontos.

A primeira semana da COP30 se encerra com pelo menos três pontos importantes em aberto:

A Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês) foi entregue neste fim de semana aos ministros que conduzirão a pauta na semana que vem. O texto está bem distante de ser finalizado, pois a maioria dos pontos ainda não encontrou consenso. Dessa forma, o documento passa da fase técnica à fase ministerial ainda com dúvidas sobre sua viabilidade. O GGA traz 100 indicadores globais de adaptação — ter esses indicadores definidos é essencial para que se comece a viabilizar financeiramente as ações de mitigação.
O Mapa do Caminho de Baku a Belém, proposto no início da COP, quer US$ 1,3 trilhão para financiar medidas contra as mudanças climáticas em todo o mundo. Apesar de elogiado, o documento tem gerado discordâncias nas negociações e, na reunião realizada ontem (15), houve poucos avanços. Existe a desconfiança de que a COP não conseguirá a aprovação das propostas, pelo menos não integralmente. E, mesmo, se conseguir, o Mapa não terá efeito vinculante, ou seja, não acarretará nenhuma obrigação legal para os signatários. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, expressou otimismo durante a reunião, esperando que pelo menos 15 tópicos apresentados sejam transformados em decisões até o fim da próxima semana.
Era aguardado para ontem o relatório com os resultados das Consultas Presidenciais, reuniões paralelas específicas para quatro tópicos que foram retirados de agenda oficial no início da COP. São eles: o financiamento de países ricos a países em desenvolvimento, as metas climáticas, os relatórios de transparência e as medidas unilaterais de comércio. Por serem polêmicos, a organização da COP melhor tratar esses temas à parte para não atravancar os demais pontos em negociação. Como o relatório não saiu, ele é esperado para a próxima semana, mas pode simplesmente não acontecer, considerando a nova abordagem de André Corrêa do Lago, presidente da COP (veja abaixo).

Também foi o número de perguntas foram feitas por André Corrêa do Lago aos ministros dos países participantes que chegam a Belém esta semana para a segunda etapa das negociações:

Estamos de acordo com as diretrizes do Acordo de Paris?
As negociações para a implementação das políticas do Acordo de Paris estão funcionando?
Estamos respondendo à urgência do tema, acelerando ações e temos solidariedade internacional?

A ideia é que esses três pontos substituam nas discussões os outros quatro que estavam sendo discutidos nas Consultas Presidenciais sem sucesso. Eram eles:

Implementação do Artigo 9, parágrafo 1, do Acordo de Paris. Versa sobre a responsabilidade dos países ricos de financiar as medidas climáticas nos países em desenvolvimento. As nações mais ricas atravessaram as negociações por se sentirem pressionadas.
Medidas unilaterais restritivas ao comércio relacionadas com as alterações climáticas. Isso inclui, por exemplo, o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) da União Europeia, que pretende impor tarifas sobre as importações de produtos “intensivos em carbono” (como aço, cimento e fertilizantes) para penalizar países que emitem muito CO₂ durante a produção. Os países em desenvolvimento criticam esse tipo de medida, argumentando que ela restringe ainda mais sua capacidade financeira de enfrentar as mudanças climáticas.
Contribuições nacionalmente determinadas (NDCs). Os mais ricos querem que algumas nações revisem suas NDCs, que são as metas individuais ambientais de cada país. Os países cobrados alegam que isso fere sua autonomia.
Artigo 13 do Acordo de Paris: síntese dos relatórios bienais de transparência. Não há um parâmetro formal para a entrega desses relatórios, de modo que cada país os está produzindo do seu jeito. Isso tem levado a desorganização e possível falta de transparência.
Trocar quatro tópicos de discussão por três perguntas mais genéricas vai destravar as negociações? Descobriremos.

Esse valor, acordado na COP29, é o único garantido pelo presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, como “em negociação”. O trilhão restante do Mapa do Caminho de Baku a Belém está “em aberto”.

O site Climate Home News, que cobre o evento, perguntou a Corrêa do Lago qual a possibilidade de o Mapa receber endosso formal por parte dos países participantes. “Tem um movimento começando, vamos ver como os países reagem. Acho que é improvável que aconteça em Belém”, respondeu ele.

Nenhuma atividade oficial aconteceu na Zona Azul, o pavilhão principal da COP, neste domingo. O dia foi reservado para o descanso das delegações e dos participantes. A Zona Verde, dedicada a apresentações e debates abertos ao público, também esteve em pausa. As reuniões serão retomadas na segunda-feira.

É o total de nações que já aderiram ao Mecanismo de transição justa, instrumento que pretende promover equidade na passagem para uma economia mais descarbonizada, levando em conta fatores como a inclusão social e a proteção de empregos. A pauta continua em negociação ao longo da semana.

É o número de países que podem se opor à proposta de um mapa/roteiro para a eliminação gradual (“phasing out”) dos combustíveis fósseis, segundo apuração do jornal britânico The Guardian. 60 países se colocariam a favor, caso houvesse um texto a ser aprovado. Embora sejam os principais causadores do aquecimento global, os combustíveis fósseis ainda não possuem um plano concreto global para sua eliminação.

Na COP28, os participantes concordaram em eliminar esses combustíveis, mas não foram propostos nem os meios e nem o cronograma para isso acontecer. Dois anos depois, pouca coisa mudou. O assunto, considerado urgente, deve voltar a ser discutido ao longo da semana.

Dias. Foi a duração da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30 que terminou hoje em Belém. Na cerimônia de encerramento, os líderes do movimento entregaram uma carta (leia aqui) com as propostas e princípios do grupo ao presidente da COP, André Corrêa do Lago. O documento é assinado por 1.109 organizações sociais e movimentos políticos.

Segundo a organização do evento, foram mais de 25 mil credenciados e mais de 300 veículos de imprensa nacionais e internacionais participando de sua cobertura.

“Eu quero que tenhamos essa continuidade de luta, para que possamos lutar contra aqueles que querem o mal, que querem destruir a nossa terra”, afirmou o cacique Raoni Metuktire, de 93 anos, no encerramento.

É o número de pedidos feitos na carta da Cúpula dos Povos. Entre eles estão os pontos abaixo:

Demarcação e proteção das terras e territórios indígenas e de outros povos e comunidades locais.
Concretização da reforma agrária popular e o fomento à agroecologia.
Combate ao racismo ambiental.
Consulta direta, participação e gestão popular das políticas climáticas nas cidades.
Fim da exploração de combustíveis fósseis.
Financiamento público e taxação das corporações e dos mais ricos.
Exigência de que o financiamento climático internacional não passe por instituições que aprofundam a desigualdade entre Norte e Sul, como o FMI e o Banco Mundial.

É o total de crianças e adolescentes que entregaram uma carta a Corrêa do Lago. Elas participaram de eventos e atividades durante a Cúpula dos Povos. “Tem criança que não consegue brincar no Sol, estudar na sala quente, caminhar na rua cheia de poeira. Tem escola que não tem árvores para fazer sombra. Tem bairro onde o vento quase não passa”, diz o texto (leia aqui).

É quando Lula volta à COP30. O retorno do presidente da república ao evento ainda era incerto, mas foi confirmado hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que leu carta assinada por Lula durante o encerramento da Cúpula dos Povos.

Na missiva, Lula confirmou que irá se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e também com delegações de vários países, além de lideranças indígenas, governadores e prefeitos. Fez também um apelo para que as negociações avancem.

“Não podemos sair de Belém sem decisões sobre esses temas! Os líderes mundiais que estiveram em Belém conheceram a realidade da Amazônia e entenderam que a divisão entre a humanidade não faz sentido”, disse Lula.

Foi confirmada hoje sobre o projeto da hidrovia no rio Tapajós. O tema foi o grande motivador do protesto pacífico dos indígenas Mundurukus na sexta-feira. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante o encerramento da Cúpula dos Povos neste domingo.

“O governo federal fará, em relação ao Tapajós, uma consulta livre, prévia e informada a todos os povos da região, antes de implementar qualquer projeto no rio. Criaremos uma mesa de diálogo com todos esses povos”, disse Boulos.

O secretário também confirmou que, em 2026, novas demarcações de terras indígenas serão feitas.

É o número de documentos que haviam sido publicados oficialmente no site da UNFCCC oriundos das negociações e reuniões da COP30, até a tarde de hoje. Eles estão disponíveis neste site.

Planos para acelerar soluções. Antes da COP, na Cúpula dos Líderes, foi lançado o Acelerador de Ação Nacional para Superpoluentes, um novo programa para ajudar países em desenvolvimento a diminuírem suas emissões. A ideia é mobilizar cerca de US$ 150 milhões em financiamento até 2030, beneficiando 30 países.

Neste fim de semana, a CNFCCC colocou em seu site 116 Planos para Acelerar Soluções (PAS), desenvolvidos por coalizões em 30 Grupos de Ativação relacionados a esse projeto. Esses planos são iniciativas que já existiam, mas que foram reunidas agora neste guarda-chuva do PAS para facilitar seu financiamento.

Foi lançado neste fim de semana: o Conselho de Coordenação para Implementação de Redes e Armazenamento, instrumento criado para acelerar ações globais em redes elétricas e soluções de armazenamento.

O lançamento aconteceu no Encontro Ministerial de Alto Nível sobre Redes e Armazenamento, onde foram debatidos investimentos para a transição energética. O secretário nacional de transição energética e planejamento, Gustavo Ataíde, esteve presente representando o Ministério de Minas e Energia. Ele destacou a dificuldade de expansão das redes de transmissão.

Também foi anunciado o Marco de Projetos Financiáveis, desenvolvido para transformar metas nacionais em projetos capazes de atrair investimentos, especialmente em mercados emergentes.

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