Como funciona o novo auxílio do governo para pacientes em radioterapia

Em comunicado publicado hoje pelo Ministério da Saúde, cada paciente e seu acompanhante poderão receber R$ 150 para refeições e hospedagem e R$ 150 para o trajeto até a unidade de terapia.

“Esse benefício representa um alívio no custo das famílias, reduz barreiras geográficas, diminui o abandono e os atrasos no tratamento, e garante melhores condições de acesso para pacientes que vivem em regiões rurais”, afirma Mozart Salles, responsável pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em comunicado.

A nova assistência vem acompanhada pela reforma no financiamento dos serviços de radioterapia associados ao governo federal. Com o chamado Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), as unidades que já atendem pelo SUS passam a receber mais verba a cada procedimento realizado.

Antes, os recursos para tratamentos de câncer provinham do orçamento do Teto MAC – o limite financeiro para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar –, com valores mensais e fixos aos estados e municípios. Agora, a ideia é “quanto mais pacientes atendidos, mais recursos repassados”.

O projeto segue a lógica de atender o maior número de pessoas que precisem de tratamento, utilizando a capacidade de aceleradores lineares – equipamento médico usado em radioterapias – de forma eficiente. Bônus de financiamento ao atingir metas de produtividade dos serviços também estão previstos na reforma.

“Cada máquina pode realizar cerca de 60 novos atendimentos por mês. (...) Unidades que atendem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; 20% entre 50 e 60; e 30%, acima de 60 novos pacientes”, diz o comunicado.

Englobando esse e outros serviços oncológicos de escala nacional, o programa Agora Tem Especialistas propõe construir uma grande rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

Alexandre Padilha, atual ministro da Saúde, diz que programa com investimento anual R$ 2,4 bilhões visa consolidar tanto a rede pública quanto privada para “assegurar um serviço integral aos pacientes”.

Uma das medidas de mobilização do setor privado se baseia em habilitar estabelecimentos de saúde com ou sem fins lucrativos para atender pacientes do SUS, desde que ofereçam, no mínimo, 30% da capacidade das instalações para a rede pública de saúde por pelo menos três anos. Outra ação estipulada pelo governo federal é o custeio de 100% dos medicamentos para tratamento de câncer garantido pelo SUS.

Para mais detalhes sobre o auxílio a pacientes de radioterapia, assim como os investimentos e iniciativas previstas no programa Aqui Tem Especialistas, leia o comunicado completo do Ministério da Saúde.