Anatel avalia novos modelos para internet satelital

O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, destacou nesta terça-feira, 30 de setembro, durante o Futurecom em São Paulo, que a internet satelital é uma das novas fronteiras da regulação e que a agência se prepara para lidar com a expansão da tecnologia no Brasil. Segundo ele, a demanda crescente por serviços do tipo, especialmente com modelos de conexão direta a dispositivos móveis (Direct-to-Device, ou D2D), exigirá atualização do regulamento que incide sobre o segmento.

Foto: Conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, durante fala em FUTURECOM

“A expansão satelital, até para atender essa nova tecnologia, necessariamente demanda atualizar o regulamento”, afirmou Freire. O conselheiro lembrou que a Anatel já autorizou experiências no país, como a da própria Starlink, que pediu ampliação de testes D2D. “Não que dependa, nós temos inclusive uma autorização para Direct-to-Device, eu tive a honra de participar da deliberação sobre esse experimento regulatório. Não depende, mas haverá uma atualização e essa atualização dá maior conformidade a esse experimento regulatório”, explicou.

Freire ressaltou que o sandbox regulatório já permite que empresas solicitem novas autorizações, mas frisou que uma revisão normativa trará mais segurança ao processo. “Se uma empresa solicitar, já existe um sandbox, um modelo experimental que autoriza esse tipo de conectividade. O experimento foi bem-sucedido e agora, como o mercado tem desenvolvido em outros ambientes esse modelo, acredito que no Brasil haja a possibilidade de termos outros pedidos de autorização”, disse.

O conselheiro também abordou os riscos associados à soberania digital, destacando a importância de garantir que dados sensíveis circulem de forma segura e, preferencialmente, armazenados no Brasil. “Quando nós falamos de soberania digital, nós falamos de proteção de dados, nós falamos da necessidade de que esses dados estejam alocados no Brasil, nós falamos sobre a necessidade de proteção de dados pessoais, nós falamos sobre a necessidade de proteção de dados estratégicos”, observou.

Ele lembrou que as Forças Armadas já utilizam a conectividade da Starlink em áreas de fronteira, o que reforça a necessidade de um debate institucional mais amplo. “Esse cenário todo tem sido discutido no âmbito da agência, do Gabinete de Segurança Institucional, do Ministério das Comunicações e do Ministério da Defesa. É um tema de Estado, não apenas da agência”, ressaltou.

Por fim, Freire alertou para a dimensão geopolítica da questão, defendendo que o Brasil diversifique parcerias internacionais em conectividade satelital e infraestrutura digital. “O Brasil tem que ficar muito ciente da necessidade de ampliar parcerias, de não ter apenas um parceiro de um único Estado-nação como player para trafegar dados”, afirmou.