18 deputados não votaram pela isenção de IR até R$ 5 mil; veja quem estava ausente

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendimentos mensais de até R$ 5 mil a partir de 2026.

O placar foi de 493 votos favoráveis, sem votos contrários e com 18 ausências – entre elas, a do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.

Veja quais foram os deputados que não estavam presentes na sessão: –

• Detinha (PL-MA)
• Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
• Fábio Macedo (Podemos-MA)
• Fausto Pinato (PP-SP)
• Geraldo Mendes (União-PR)
• Hercílio Diniz (MDB-MG)
• José Medeiros (PL-MT)
• Juarez Costa (MDB-MT)
• Luciano Alves (PSD-PR)
• Luizianne Lins (PT-CE) – a parlamentar estava na flotilha interceptada por Israel
• Marcos Soares (União-RJ)
• Mauro Benevides (PDT-CE)
• Nelinho Freitas (MDB-CE)
• Nelson Barbudo (PL-MT)
• Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
• Samuel Santos (Podemos-GO)
• Vinicius Gurgel (PL-AP)
• Zé Adriano (PP-AC)

O texto, relatado por Arthur Lira (PP-AL), foi construído ao longo de intensas negociações e recebeu mais de 90 emendas antes da votação. Entre os ajustes acatados, estão garantias de compensação financeira a Estados e municípios, manutenção das regras do Prouni (Programa Universidade para Todos) e exclusões específicas no cálculo da tributação mínima.

A medida é considerada estratégica pelo Palácio do Planalto, que vê na ampliação da isenção um ativo político para elevar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral. O governo estima que até 16 milhões de brasileiros serão beneficiados pela mudança, sobretudo nos estados do Sul e Sudeste.

A isenção terá custo estimado de R$ 25,8 bilhões já em 2026 e R$ 100,6 bilhões até 2028. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria um imposto mínimo sobre rendimentos acima de R$ 600 mil anuais, com alíquota progressiva até 10% a partir de R$ 1,2 milhão. Dividendos superiores a R$ 50 mil por mês também serão tributados em 10%.

O texto segue agora para o Senado. Para que a nova regra já valha nas declarações de 2026, a proposta precisa ser aprovada e sancionada pelo presidente até o fim deste ano.