UE precisa seguir a lei ao usar ativos russos congelados para ajudar Ucrânia, diz Lagarde

Qualquer decisão da União Europeia sobre o uso de ativos estatais da Rússia congelados para ajudar a Ucrânia precisa seguir a lei internacional e o Banco Central Europeu está “muito atento” ao processo, disse a presidente do BCE, Christine Lagarde, nesta segunda-feira (6).

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A UE está buscando uma maneira de financiar a defesa e a reconstrução da Ucrânia com parte dos 210 bilhões de euros em ativos soberanos russos congelados no Ocidente após a invasão da Ucrânia por Moscou em 2022.

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Como o confisco total seria ilegal, a liderança política do bloco está trabalhando em um plano para investir o dinheiro russo em títulos de cupom zero emitidos pela Comissão Europeia com garantias dos governos da UE.

A UE então usaria o dinheiro para emitir um “Empréstimo de Reparação” para a Ucrânia.

“Esperamos que qualquer esquema que seja discutido e eventualmente introduzido em algum momento seja feito de acordo com as regras internacionais, com a lei internacional”, disse Lagarde aos parlamentares europeus em Estrasburgo.

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Lagarde teme que uma medida juridicamente controversa prejudique a credibilidade do euro e desestimule os investidores a manterem ativos em euros, o que poderia prejudicar a estabilidade financeira.

“Do meu ponto de vista, e tendo em mente a estabilidade financeira e a força do euro, estaremos atentos para garantir que o que for proposto esteja de acordo com o direito internacional (e) tenha em mente a estabilidade financeira”, disse Lagarde em uma audiência parlamentar.

Quando os ativos russos foram congelados no início da guerra, o dinheiro foi investido em títulos. Esses títulos já venceram, e o dinheiro está retido na central de depósitos de valores mobiliários Euroclear, na Bélgica.

Lagarde disse que qualquer decisão deve ser acordada por todas as partes que detêm os ativos russos.