TSE julga criação do partido Missão, do MBL, que pode se tornar a 30ª legenda do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve começar a julgar nesta quinta-feira (30) o pedido de criação do partido Missão, articulado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Caso seja aprovado, o grupo passará a integrar oficialmente o sistema partidário brasileiro como a 30ª legenda do país.

O relator do processo é o ministro André Mendonça, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu parecer favorável à formalização da sigla. Segundo o G1, o TSE validou cerca de 590 mil assinaturas de apoio ao novo partido, 42,9 mil a mais que o mínimo exigido pela legislação eleitoral, o que reforça a expectativa de aprovação.

O que está em jogo

O MBL deu início à coleta de assinaturas em 2023, para consolidar um projeto político independente. Para disputar as eleições de 2026, o partido precisa ser formalizado até seis meses antes do pleito, prazo que expira em abril do próximo ano.

Se for autorizado, o Missão será o primeiro partido criado no Brasil desde 2019, quando o Unidade Popular (UP) obteve registro no TSE. A nova legenda pretende lançar candidaturas próprias a cargos no Executivo e no Legislativo, incluindo um candidato à Presidência da República.

Identidade e princípios

Nos documentos enviados ao TSE, o grupo indica que pretende usar o número 14 nas urnas eletrônicas. O estatuto partidário define o Missão como uma legenda de “caráter liberal”, voltada à defesa de um Estado enxuto e funcional e à implementação de uma reforma administrativa no país.

A aprovação do registro permitirá à nova sigla acesso ao fundo partidário e ao fundo eleitoral, desde que participe das eleições de 2026.

Próximos passos

Para que o Missão seja reconhecido oficialmente como partido político, o TSE precisará aprovar o estatuto da legenda e o registro de sua direção nacional.

Caso a votação ocorra conforme o cronograma, o MBL deve acelerar sua estruturação eleitoral já nos primeiros meses de 2026, incluindo alianças regionais e a formação de diretórios estaduais.

Com a eventual criação da legenda, o Brasil voltará a ter 30 partidos com registro ativo.