TIM recebe aval do Cade para consórcio de energia com CGN Brasil

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A TIM e a CGN Brasil, empresa que atua na geração e comercialização de energia elétrica por meio de fontes renováveis, receberam parecer favorável da Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para formação de um consócio para autoprodução de energia solar fotovoltaica por arrendamento.

A decisão, sem restrições, foi publicada na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial da União (DOU). A operação ainda depende de aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pelo acordo, a TIM formará consórcios com a Atlantic Energias Renováveis, subsidiária da CGN Brasil – que, por sua vez, é controlada pela estatal chinesa China General Nuclear Power Corporation.

A Atlantic detém direitos de três unidades geradoras fotovoltaicas em Lagoa do Barro, no Piauí, cada uma com 48.118 kW de potência instalada. Após a operação, as outorgas serão transferidas e implantadas no estado da Bahia.

A TIM terá participação de 96,27% em duas unidades, enquanto a Atlantic ficará com 3,72%. No caso da terceira planta, a operadora terá fatia de 72,62%, e a geradora de energia, de 27,38%. Em todos os casos, a Atlantic será a líder do consórcio.

Aval do Cade

Em sua decisão, a SG do Cade levou em conta que, para a CGN Brasil, a operação se mostra "uma boa oportunidade de reforçar a sua atuação no mercado de geração de energia elétrica no Brasil".

Já para a TIM, o negócio de autoprodução de eletricidade "possibilitará a obtenção de energia com reduções nos seus custos com energia elétrica, resultando, ainda, em ganhos de sustentabilidade".

Na decisão favorável, o órgão antitruste destacou que a integração vertical das duas empresas fica abaixo de 30% no mercado de energia. Sendo assim, liberou o acordo, sem restrições.

Autoprodução de energia

A autoprodução de energia ocorre quando um consumidor produz a própria eletricidade para atender total ou parcialmente as suas operações, geralmente a partir de fontes renováveis.

No caso do modelo por arrendamento, como o do contrato da TIM, a empresa aluga uma parta da capacidade de uma planta em atividade, em vez de construir a própria usina.

A TIM, vale lembrar, já faz uso de fontes renováveis, produzindo cerca de 65% da energia que consome a partir de 130 usinas solares, hídricas e de biogás arrendadas de parceiros. As plantas estão espalhadas por 23 estados e o Distrito Federal.