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Pauta única da oposição desde o início do ano, a anistia aos envolvidos em atos golpistas ganhou nas últimas semanas novos negociadores, mas que são velhos conhecidos da política nacional. O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente Michel Temer e o ex-deputado João Paulo Cunha estão entre os que passaram a manter conversas nos bastidores para tentar um acordo. Os três já presidiram a Câmara no passado.
Escolhido pelo atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), como relator do projeto em discussão no Congresso, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) recorreu a Temer e Aécio como seus conselheiros para elaborar uma proposta intermediária, que pudesse romper resistências. A primeira iniciativa do trio foi trocar o nome como o projeto vinha sendo chamado, de PL da Anistia para PL da Dosimetria. Em vez de um perdão, a ideia é reduzir penas a ponto de tirar condenados da cadeia — o que pode incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em conversas reservadas, Temer ofereceu-se para construir uma proposta que seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Próximo aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, ele tem buscado um tom de moderação sobre o tema que parte do Congresso não quer assumir publicamente. Procurado, ele não quis comentar.
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Já Aécio tem se apresentando como alguém não alinhado nem ao bolsonarismo nem ao lulismo e, justamente por isso, poderia arbitrar o impasse:
“O fato de eu não estar alinhado nem com o bolsonarismo nem com o petismo fez com que o Hugo (Motta) e o Paulinho (da Força) pedissem que eu ajudasse. Nosso objetivo é tirar este tema da frente, que vem contaminando a pauta do Congresso.”
Planos eleitorais
No caso de Aécio, o cálculo é também eleitoral. Após ser absolvido pelo STF em ações relacionadas à Lava-Jato, ele voltou a ocupar espaços políticos e deve assumir a presidência do PSDB no próximo mês. Aécio discute com Paulinho da Força firmar uma federação do partido com o Solidariedade e, ao mesmo tempo, ensaia se lançar como candidato ao governo de Minas, estado que já comandou por dois mandatos.
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Outro nome que voltou à cena é João Paulo Cunha. Condenado no mensalão, preso e depois indultado no governo Dilma Rousseff, o ex-deputado do PT se mantém ativo nos bastidores de Brasília, agora como advogado. Ele tem aberto seu escritório para receber parlamentares e discutir alternativas jurídicas para a anistia. Sua reaparição carrega simbolismo: ele tem se apresentado como alguém que já sentiu o peso de uma condenação e hoje tenta aconselhar congressistas do PT e do MDB, partidos cujos líderes, Lindbergh Farias (RJ) e Isnaldo Bulhões (AL), respectivamente, já se colocaram contra a anistia.
Em reuniões reservadas, Cunha tem repetido que há um consenso silencioso de que algumas penas aplicadas pelo STF aos envolvidos no 8 de Janeiro foram desproporcionais. O mesmo argumento que é repetido entre articuladores da anistia. Procurado, ele não se manifestou sobre os encontros.
Cautela no Congresso
Apesar das intensas conversas nos bastidores, a votação do projeto segue indefinida. Após a derrubada da PEC da Blindagem no Senado, integrantes do Centrão afirmam ser necessário cautela e um acordo que envolva os senadores.
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Líderes do grupo falam em “trauma” causado pelo episódio e repetem não haver possibilidade de Motta colocar em votação um projeto de altíssimo desgaste sem ouvir de Davi Alcolumbre (União-AL) que haverá reciprocidade. Deputados chegaram a usar a expressão “não carregar outro caixão” para explicar por que não pretendem assumir sozinhos o risco de aprovar uma proposta que depois seja enterrada na Casa vizinha.
Paulinho da Força se queixa da falta de engajamento de aliados e chegou a citar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como ausente.
“Quero conversar com ele, mas ainda não me atendeu”, disse Paulinho.
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A avaliação no Palácio dos Bandeirantes é que Tarcísio voltará a se envolver nas negociações apenas depois de visitar Bolsonaro hoje. O encontro deve servir de bússola para o bolsonarismo, que, mesmo mantendo o discurso de anistia ampla, trabalha nos bastidores para reduzir penas ao mínimo possível.