Telebras abre licitação para cessão onerosa de uso de torres por 20 anos

Foto: Pixahive

A Telebras publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8, chamada pública com o objetivo de receber proposta comercial para a cessão onerosa, na modalidade de Indefeasible Right of Use – IRU (direito de uso inalienável), de sua infraestrutura de torres pelo prazo de 20 anos. Segundo a estatal, estarão disponíveis para cessão 104 torres.

Com a cessão desse ativo, a empresa espera gerar receitas sustentáveis para seu equilíbrio econômico-financeiro, além de otimizar ativos ociosos e promover eficiência no uso da sua infraestrutura.

Durante a vigência da cessão, o cessionário vencedor com a melhor proposta será responsável pela manutenção preventiva e corretiva das torres, zelando por sua preservação, segurança, estabilidade e pleno funcionamento.

A utilização das infraestruturas cedidas se limitará às finalidades especificadas no contrato que será assinado entre a estatal e o cessionário, sendo vedada qualquer destinação diversa, sublocação, cessão de uso a terceiros ou modificação estrutural sem a prévia anuência da Telebras.

Na chamada da Telebras, a empresa apresenta como proposta o valor de R$ 166 milhões pelo uso de sua infraestrutura de torres. O vencedor da chamada poderá pagar o valor de três formas: à vista; em vinte parcelas anuais de R$ 25.863 milhões ou em cinco parcelas anuais de R$ 49.043 milhões.