Reforma do IR pode injetar R$ 28 bi na economia e ampliar consumo, diz FGV

A reforma do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode gerar um impulso de R$ 28 bilhões na economia brasileira, o equivalente a 0,2 ponto percentual do PIB, segundo estudo do Observatório de Política Fiscal da FGV, divulgado nesta quinta-feira (23).

O cálculo foi apresentado durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que deve votar o projeto na próxima semana.

Segundo o coordenador do Instituto, Manoel Pires, os efeitos da ampliação da isenção e da aplicação mais progressiva do imposto tendem a ser positivos para o consumo e a distribuição de renda, sem comprometer o investimento produtivo.

“O principal efeito desse projeto é estimular o nível de consumo. Os contribuintes que vão usufruir dessa renúncia fiscal têm renda mais baixa e dependem mais da renda para consumir, ao passo que os que vão financiar essa desoneração não devem reduzir tanto o consumo”, explicou Pires.

O economista também rebateu críticas de que a tributação sobre lucros e dividendos poderia reduzir o investimento privado.

“Eu não conheço nenhum estudo que mostre impacto negativo da tributação de dividendos sobre o investimento físico das empresas”, afirmou.

Debate no Senado

A audiência discutiu o Projeto de Lei 1.087/2005, que isenta do IR rendimentos mensais de até R$ 5 mil e estabelece descontos progressivos para ganhos de até R$ 7.350.

O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a forma como o texto foi aprovado na Câmara, afirmando que houve acordos políticos que beneficiaram setores específicos, como o agronegócio, sem debate técnico.

“Aqui não legislamos de costas para o país. Não priorizamos regalias nem leis para nichos indevidos”, declarou o senador.

Calheiros disse ainda que o Senado deve buscar ajustes no texto sem devolvê-lo à Câmara, para evitar novo impasse.

“Seria devolver o refém ao cativeiro original e facilitar o serviço dos sequestradores da pauta”, ironizou, em referência à pressão de deputados para vincular o projeto à PEC da blindagem e ao projeto de anistia.

Impacto fiscal em debate

Apesar de defender a aprovação, Renan cobrou dados atualizados da Receita Federal sobre o impacto da medida. Segundo ele, o Ministério da Fazenda considera o texto fiscalmente neutro, mas a consultoria do Senado estima efeito negativo de até R$ 1 bilhão por ano.