Produção de açaí ameaça a tradição cultural do Pará, aponta relatório

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará divulgou em 2025 o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) do Açaí, coordenado pelo deputado Carlos Bordalo (PT). O documento reúne diagnósticos, consultas públicas e propostas de ação para enfrentar os principais desafios da cadeia produtiva do fruto, que é símbolo cultural e econômico do Pará.

O levantamento mostra que os problemas mais críticos concentram-se em quatro frentes: carência de tecnologia e logística; preço elevado ao consumidor em contraste com baixa remuneração ao produtor; escassez de oferta na entressafra; e falta de infraestrutura. O estudo também aponta impactos climáticos, ausência de políticas públicas específicas, falta de capacitação em armazenamento e processamento artesanal, concorrência com grandes empresas e dificuldades na exportação.

Em consulta com produtores, batedores, cooperativas e pesquisadores, surgiram relatos de atravessadores, exportação predatória, insegurança alimentar e até casos de trabalho infantil. O relatório destaca a comercialização como maior gargalo, dado o peso dos intermediários e a desigualdade na distribuição da renda. Em seguida aparecem a sazonalidade e a falta de assistência técnica.

Medidas e Projetos de Lei para o Açaí

Entre as medidas sugeridas, duas ganham destaque. A primeira já efetivada foi a aprovação do Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do deputado Bordalo, que cria um estoque regulador de polpa de açaí para estabilizar preços e garantir oferta contínua à população. A segunda é a criação do Fundo Açaí (Fundo Açaí), mecanismo inspirado no Funcacau, voltado a assegurar financiamento permanente, governança participativa e apoio financeiro, técnico e institucional a pequenos produtores, batedores artesanais, cooperativas e agroindústrias de pequeno porte.

Outras recomendações incluem política de preço mínimo, inclusão do açaí em programas de aquisição e merenda escolar (PAA e PNAE), incentivo a sistemas agroflorestais, irrigação, infraestrutura de armazenamento refrigerado, certificação orgânica, selo de qualidade, rastreabilidade e fortalecimento de cooperativas com crédito rural facilitado.

Segundo Bordalo, as medidas propostas são estruturantes e fundamentais para mitigar riscos, reduzir perdas, valorizar o trabalho artesanal e assegurar maior equidade na distribuição de benefícios da cadeia produtiva do açaí, que hoje movimenta centenas de municípios e milhares de famílias em todo o Pará.

Tags: açaí, Assembleia Legislativa do Pará, deputado Carlos Bordalo, cadeia produtiva, Fundo Açaí, políticas públicas, batedores artesanais, extrativismo, cooperativas