Procon Parauapebas intensifica fiscalizações em lojas de brinquedos para garantir a segurança no Dia das Crianças

Em alusão ao Dia das Crianças, o Procon Parauapebas iniciou, nesta semana, uma ação especial de fiscalização em diversas lojas de brinquedos da cidade. O objetivo é assegurar que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor, garantindo segurança e transparência nas relações de consumo durante a data comemorativa.

Durante as diligências, os fiscais do órgão verificam se os brinquedos possuem preços devidamente afixados, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, é conferida a presença do selo do Inmetro, que atesta que o produto foi inspecionado e atende aos padrões de qualidade e segurança exigidos por lei.

Os fiscais também observam se as embalagens apresentam a indicação da faixa etária adequada, instruções de uso em língua portuguesa e demais informações obrigatórias. Essas medidas têm como foco garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e adequados para as crianças.

De acordo com o coordenador-geral do Procon Parauapebas, Linicker Pereira, a iniciativa reforça o compromisso do órgão com a proteção dos consumidores e a segurança infantil.

“Essas fiscalizações são essenciais para proteger nossas crianças e reforçar a responsabilidade dos fornecedores. Além disso, fazem parte do cronograma anual de ações fiscalizatórias do Procon, que visa garantir o cumprimento da legislação e a defesa efetiva dos direitos dos consumidores em nosso município”, destacou.

Com a ação, o Procon Parauapebas reafirma seu papel de garantir um ambiente de consumo mais seguro e responsável, especialmente em datas comemorativas que movimentam o comércio local.

Fonte/Créditos: Ascom- Parauapebas