Paulinho da Força diz que se arrepende de relatar anistia após impasse no Congresso

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que se arrependeu de ter assumido a relatoria do projeto da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A declaração foi dada em uma entrevista ao portal UOL.

Segundo ele, o texto está “pronto na cabeça”, mas não há consenso entre lideranças políticas e autoridades do Judiciário para permitir o avanço da proposta.

Paulinho foi designado relator em 18 de setembro, com a expectativa de construir um texto capaz de pacificar o tema no Congresso. Desde então, reuniu-se com presidentes de partidos, líderes de bancadas e familiares de presos pelos atos golpistas, mas as negociações continuam sem resultado.

O principal ponto de divergência é o alcance da anistia. A oposição defende que o projeto seja amplo, geral e irrestrito, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados.

Paulinho, por outro lado, trabalha em uma proposta que prevê redução das penas, mas não o perdão total dos condenados, iniciativa que ele tem chamado de “projeto da dosimetria”.

A proposta, ainda em elaboração, sugere alterações no Código Penal para permitir a revisão das penas aplicadas aos réus condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

As tratativas, porém, enfrentam resistência no Senado e entre bancadas da Câmara, o que tem impedido a conclusão do texto. Questionado sobre o tema, o deputado afirmou que hoje “não aceitaria novamente a relatoria” diante da dificuldade de chegar a um entendimento.

Até o momento, o projeto não foi protocolado oficialmente e segue sem data para ser apresentado ao plenário.