MP do IOF: arrecadação deve cair de R$ 21,8 bi para R$ 17 bi em 2026, diz relator

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória (MP) 1.303/2025, com alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmou nesta terça-feira (7) que, com as mudanças feitas em seu relatório, a previsão de arrecadação com a MP para 2026 será de R$ 17 bilhões – uma redução de R$ 3 bilhões em relação à previsão anterior.

“A mudança reduz, mais ou menos, R$ 3 bilhões. Ficam R$ 17 bilhões”, disse a jornalistas após o adiamento da votação na comissão especial.

Editada pelo governo como alternativa ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a MP tinha, em sua versão inicial, arrecadação projetada de R$ 10,5 bilhões em 2025 e de R$ 21,8 bilhões em 2026.

A análise da MP estava prevista para as 9 horas, mas foi postergada a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que quer debater pontos do texto com líderes da Casa.

A MP tem sofrido desidratações, como o recuo na taxação de debêntures incentivadas e de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e do setor imobiliário (LCIs).

“O presidente do Senado pediu para o Renan Calheiros, presidente da comissão suspender para conversar mais com os líderes do Senado, mas nada específico. Vamos saber agora se tem algum problema específico”, afirmou Zarattini.

O relator disse ainda que, se aprovada em comissão até o fim da tarde, a MP pode ser levada ainda nesta terça para o plenário da Câmara. “Aqui, você sabe que tudo é possível, quando tem vontade política. Se votar 15h30 aqui e terminar umas 17h, dá para votar no plenário da Câmara hoje”, afirmou.