Moraes vota para condenar nove réus e absolver general do núcleo 3 da trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou nesta terça-feira (19) pela condenação de mais nove réus por tentativa de golpe de Estado em 2022 para manter no poder o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O núcleo 3, formado por nove militares de alta patente, entre eles os chamados “kids pretos”, e um agente da Polícia Federal, foi apontado pelo Procurador-Geral da União como o grupo que planejou as ações “mais severas e violentas” da organização criminosa, incluindo uma operação voltada para assinar autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Alexandre de Moraes.

Dos nove, seis militares e um agente da PF foram punidos pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

São eles:

• Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;  
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;  
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;  
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;  
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;  
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e  
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal. 

Dos citados, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr. e o coronel Márcio Nunes de Resende Jr. foram condenados apenas por incitação ao crime e associação criminosa.

O voto de Moraes

No voto, o ministro, que também é relator, ressaltou que o Supremo já reconheceu a existência dos crimes nas sessões anteriores envolvendo os outros núcleos e nos julgamentos contra os envolvidos no atentado de 8 de Janeiro.

Moraes destacou que o núcleo 3 estava alinhado diretamente ao núcleo central, cujo o interlocutor era o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, delator da trama. o Alinhamento dos réus à tentativa golpista foi comprovado em diversos momentos, inclusive no monitoramento das autoridades públicas alvo dos planos de assassinato.

“Não há, então, nenhuma dúvida. A instrução processual demonstrou que o núcleo crucial cooptou esses militares próximos ao colaborador Mauro Cid e forças especiais com o objetivo de apoio, execução ao intento golpista e ruptura constitucional”, destacou Moraes durante o voto transmitido ao vivo.

General pode ser absolvido

Dos dez integrantes do 3º Núcleo, apenas o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido pelo relator sob a justificativa de ausência de provas. Este é o primeiro voto de Moraes pela absolvição de um réu desde o início do julgamento na trama golpista.

Ambas as condenações e a absolvição só serão confirmadas quando a Primeira Turma formar maioria no julgamento. Além de Moraes, votam os ministros: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.