Meta defende segurança jurídica como principal incentivo a investimentos em conectividade no Brasil

A diretora de Políticas Públicas, Conectividade, Infraestrutura e Dispositivos da Meta América Latina, Ana Luiza Valadares, afirmou nesta quinta-feira, 9, que “maior incentivo que um país como o Brasil pode ofertar a uma empresa como a Meta é ofertar segurança jurídica”.

A executiva participou de painel sobre planejamento de redes e cabos submarinos em evento promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom), em Brasília.

A representante da Meta destacou a necessidade de coordenação entre órgãos públicos que tratam de diferentes dimensões da infraestrutura digital, como cabos submarinos, data centers e regulamentação de redes. Segundo ela, o diálogo entre ministérios e agências é fundamental para garantir previsibilidade regulatória e atrair novos investimentos.

“Se os órgãos estão pensando em fazer políticas públicas, é importante que quem está fazendo a política de cabo submarino fale com quem está fazendo a política de data center, que, por sua vez, fale com a agência reguladora, porque tudo está conectado”, afirmou.

Ana Luiza ressaltou ainda a importância de evitar que novas regulamentações repitam erros de setores tradicionais. “O setor de telecom é super regulado e super executado. É importante fazer um exercício de reflexão sobre isso, para que isso não se repita num processo de regulamentação de novas indústrias, que pode ser muito positivo para o Brasil”, disse.

O diretor de Política Setorial do MCom, Juliano Stanzani, reforçou que o governo tem priorizado a coordenação institucional e o diálogo permanente com o setor privado. Ele citou como exemplos as consultas públicas sobre cabos submarinos, data centers e cobertura de rodovias, além do Plano Nacional de Inclusão Digital.

“Nós conversamos com vários ministérios e parceiros da iniciativa privada antes de abrir as tomadas de subsídios. Adotamos questionários simples e diretos para garantir neutralidade e ampla participação. É um tema complexo, mas que estamos enfrentando”, afirmou Stanzani.

O painel também contou com a participação de Luis Guillermo Alarcón, especialista líder em telecomunicações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que destacou o caráter estratégico e sensível dos cabos submarinos para a segurança nacional.

“O cabo submarino é uma infraestrutura crítica. É essencial protegê-lo, diversificar sua distribuição geográfica e evitar exposições que representem riscos à segurança nacional”, disse Alarcón.

O evento reuniu representantes do governo, de organismos multilaterais e do setor privado para discutir infraestrutura digital e integração de políticas públicas voltadas à conectividade internacional do Brasil.