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O Brasil corre o risco de entrar em uma “busca predatória por receitas” para fechar as contas públicas nos próximos anos. O alerta é do economista Marcos Mendes, pesquisador associado ao Insper e um dos formuladores do teto de gastos.
Para ele, o esforço fiscal do governo até 2026 tende a resultar em medidas de antecipação de receitas e descontos em dívidas tributárias que comprometem a sustentabilidade futura do país.
Mendes avalia que o cenário fiscal já preocupa: em julho, o déficit primário chegou a R$ 59 bilhões, o segundo pior da história para o mês, atrás apenas do registrado em 2020, no auge da pandemia.
Apesar da arrecadação recorde e de sucessivos aumentos de impostos, as despesas do governo subiram 28% em relação ao mesmo período de 2024.
“Chegamos ao auge do ciclo econômico sem conseguir gerar resultado positivo. Quando a atividade cair, o rombo vai aparecer”
Segundo o economista, a deterioração é visível ao se comparar as expectativas para a dívida bruta do governo: em agosto de 2022, a projeção era de 87,5% do PIB, mas hoje o indicador já está seis pontos percentuais acima.
“Isso demonstra a perda de lastro da política fiscal”, completou. Mendes calcula que, para cumprir a meta mínima de resultado primário em 2026, será necessário contingenciar cerca de R$ 40 bilhões em despesas.
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O episódio que trouxe o pesquisador ao debate foi o Outliers, podcast do InfoMoney em parceria com a XP, conduzido por Clara Sodré e Fabiano Cintra.
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Despesas sociais pressionam as contas
Mendes destacou que mais da metade das despesas primárias está vinculada à Previdência e a benefícios sociais, todos atrelados ao salário mínimo. O reajuste real concedido pelo governo elevou ainda mais a velocidade de crescimento desses gastos.
“Se esse modelo for mantido por cinco ou seis anos, teremos um endividamento explosivo”
Ele citou ainda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresce a taxas de dois dígitos há três anos. O problema, segundo Mendes, está no “mau desenho” do programa, que abre margem para judicializações e fraudes.
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“Já existe uma indústria montada para explorar brechas legais e conquistar benefícios indevidos”, alertou.
Outro fator de pressão vem de decisões do Judiciário, como a que estendeu o direito ao salário-maternidade a trabalhadoras informais que contribuem como microempreendedoras individuais.
O impacto estimado é de até R$ 30 bilhões adicionais nessa despesa. “É mais uma conta que se soma ao quadro de insustentabilidade”, disse o pesquisador.
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Supersalários e precatórios no radar
Questionado sobre gastos com servidores e supersalários, Mendes explicou que a folha federal perdeu peso relativo, mas ainda guarda distorções.
“O problema maior está nos estados e municípios. No nível federal, o destaque fica por conta dos supersalários e penduricalhos, especialmente no Judiciário, que chegam a R$ 11 bilhões por ano”, comentou.
Sobre precatórios, Mendes alertou para os riscos da recém-aprovada PEC que limita os pagamentos.
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De acordo com ele, essa mudança vai fazer o estoque de precatórios saltar de R$ 200 bilhões para R$ 370 bilhões até 2030. “Estados e municípios estarão liberando espaço para gastar mais, provavelmente em folha, às custas de seus credores”, explicou.
Além disso, a medida refinanciou dívidas previdenciárias de entes subnacionais, impondo um custo de R$ 85 bilhões ao governo federal.
“Na prática, os governos locais gastam mais e empurram a conta para Brasília”
O legado da pandemia e os riscos para 2026
Para o pesquisador, a pandemia deixou uma marca de permissividade fiscal no Brasil. “Viramos viciados em aumento de gasto público. Foi como uma senha de que podia gastar à vontade”, disse.
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Ele lembrou que o país já era um dos mais endividados entre emergentes, mas foi o terceiro que mais gastou durante a crise sanitária.
A comparação com economias desenvolvidas ajuda a entender a fragilidade brasileira.
Enquanto países como Estados Unidos e França conseguem sustentar dívidas acima de 100% do PIB com juros baixos, o Brasil convive com taxas reais entre 6% e 7%, consumindo quase R$ 900 bilhões por ano apenas com o serviço da dívida.
“Ninguém no mundo quer ter real. Isso limita o nosso poder de endividamento”
O risco, segundo Mendes, é que, diante do desafio de arrecadar até R$ 80 bilhões para atingir a meta de 2026, o governo avance sobre receitas extraordinárias, negociações tributárias e outras manobras contábeis.
“Se não conseguir, a alternativa será mudar a meta, o que em ano eleitoral teria um custo enorme de credibilidade”, concluiu.
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