Maracanã à venda: Entenda o plano dos deputados do Rio de Janeiro para privatizar o estádio mais famoso do Brasil

há 2 meses 21

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Maracanã à venda — Reprodução

Aérea do Maracanã com a placa "À VENDA" destacando o icônico estádio e o plano de privatização proposto pelo governo do Rio de Janeiro para reduzir sua dívida com a União. Maracanã à venda — Reprodução

O Maracanã, um dos maiores e mais icônicos palcos do futebol mundial, está à venda. O governo do Rio de Janeiro planeja privatizar o complexo do estádio como parte de uma estratégia para reduzir sua dívida bilionária com a União.

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No total, 62 imóveis estão na lista para venda, incluindo o próprio Maracanã.

A proposta foi aprovada na última quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas ainda precisa passar pelo plenário, onde pode sofrer alterações.

O objetivo da venda do Maracanã é apenas um: reduzir a dívida do estado que já ultrapassa os R$ 190 bilhões, e viabilizar a adesão do Rio ao programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), do governo federal.

O Propag, que substitui o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), permite que estados renegociem suas dívidas e eliminem os juros, desde que as economias geradas sejam destinadas a áreas como educação, moradia e segurança pública.

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A venda do Maracanã e outros imóveis públicos

Além do Maracanã, o governo estadual planeja vender também a Aldeia Maracanã, o Batalhão da PM da Tijuca e imóveis da Uerj. Com isso, a expectativa é reduzir o déficit orçamentário estimado em R$ 19 bilhões até 2026.

Rodrigo Amorim (União Brasil), presidente da comissão responsável pela proposta, justificou a venda como uma forma de reduzir os gastos com imóveis públicos subutilizados.

“Cada vez que o Maracanã abre para um jogo, o custo é de cerca de R$ 1 milhão. Não faz sentido o Estado continuar arcando com essa despesa. Ou se vende o Maracanã, ou se firma uma concessão mais longa — mas algo precisa ser feito”, afirmou Amorim.

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Estádio do Maracanã à venda — Reprodução

O impacto da venda para o Maracanã e o Flamengo

Alexandre Knoploch (PL), relator do projeto, destacou que a venda visa dar viabilidade financeira ao estádio e evitar que ele se torne um “elefante branco”. Segundo ele, a solução passa pela parceria com o Flamengo.

“Nosso objetivo é garantir arrecadação, mas também evitar que o Maracanã se torne um elefante branco. A solução passa necessariamente pelo Flamengo”, afirmou o deputado.

Vale lembrar que, em 2024, Flamengo e Fluminense firmaram um contrato de concessão de 20 anos com o governo do estado, ficando responsáveis pela administração, operação e manutenção do Maracanã e do Maracanãzinho, por meio da empresa Fla-Flu Serviços S.A.

Como vai ficar a Aldeia Maracanã

Existe ainda um entrave referente à Aldeia Maracanã. Trata-se da ocupação indígena de um casarão ao lado do estádio. O local está ocupado desde 2006. Uma disputa judicial teve início seis anos mais tarde. Em 2012, os ocupantes da aldeia entraram com uma ação civil pública pedindo que o imóvel passasse à propriedade da União.

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O governo do Rio de Janeiro argumenta que a Aldeia Maracanã é ocupada ilegalmente pelas famílias indígenas. Segundo Rodrigo Amorim (União Brasil), o local é “subutilizado por meia dúzia de indivíduos que se apresentam como índios”.

Em 2013, ano que antecedia a Copa do Mundo de 2014, indígenas e ativistas que os apoiavam foram retirados do terreno após uma operação da Polícia Militar. A área foi reocupada pelas famílias após o término dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

De acordo com o advogado que representa os indígenas, Arão Guajajara, o que ajudou na decisão judicial que impede o estado de assumir a posse do imóvel é que o governo ainda não pagou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que recebeu o bem como garantia de dívidas trabalhistas.