Haddad negocia retomada de corte de gasto e discute isenção do IR com Renan Calheiros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (28) que trabalha para retomar parte das medidas de contenção de gastos previstas na MP 1303, que perdeu a validade neste mês após ser arquivada pela Câmara dos Deputados.

Segundo ele, há articulação com parlamentares para incorporar o conteúdo “incontroverso” da medida a um projeto de lei já em tramitação.

A proposta tratava de ajustes fiscais e de regras para o controle do gasto primário. Com o arquivamento, o governo perdeu um dos instrumentos centrais para tentar equilibrar o orçamento de 2025 e cumprir as metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.

“A parte mais incontroversa (da MP 1303), que é colocar um pouco de ordem na questão do gasto primário, possivelmente possa ser incorporada em um projeto que já está em tramitação”, disse Haddad a jornalistas, ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília.

O ministro afirmou ainda ter recebido uma ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicando que há deputados dispostos a adotar o conteúdo da MP em projetos de autoria própria.

“O presidente Hugo me ligou na semana passada e disse que dois ou três parlamentares estariam disponíveis para incorporar a parte incontroversa da MP, que mal ou bem responde por 60% do problema que temos que resolver até o final do ano”, afirmou.

Segundo Haddad, a aprovação desses dispositivos seria suficiente para resolver a maior parte do impasse orçamentário enfrentado pela equipe econômica.

Negociação sobre isenção do IR

Ainda nesta terça-feira, o ministro também deve se reunir com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para discutir o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Renan é o relator do texto no Senado e tem se mostrado crítico às mudanças feitas pela Câmara dos Deputados, sinalizando que pretende retirar as alterações sem devolver o texto aos deputados — o que, segundo especialistas, pode gerar questionamentos jurídicos.

“Já houve uma reunião entre o senador Renan, seus assessores e a equipe técnica da Fazenda. Hoje teremos um novo encontro para alinhar os próximos passos”, disse Haddad.

O almoço entre os dois está previsto para esta tarde, em Brasília. Segundo interlocutores do governo, o ministro tentará evitar um impasse entre as Casas e garantir a tramitação célere do projeto, considerado uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

(Com informações da Agência Estado e Reuters)