Governo monitora intervenção na Oi e diz que solução virá do mercado

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, afirmou que o governo federal acompanha de perto a intervenção judicial na Oi determinada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, mas garantiu que não há risco de descontinuidade nos serviços públicos prestados pela operadora.

A Oi ainda é responsável por redes corporativas de diversos estados e municípios, incluindo numeração de serviços críticos, como polícia e SAMU. “O papel do governo, junto com a Anatel, é acompanhar o desenrolar dessa situação para que a população não seja impactada, para que os serviços não sejam descontinuados”, declarou em entrevista ao Tele.Síntese.

Apesar da gravidade da decisão judicial, o ministro descartou cenários de colapso no atendimento. “Acredito que a prestação de serviço dará continuidade, mas talvez algo na própria gestão seja alterada. Isso é um assunto que está sendo tratado pela justiça”, acrescentou.

Frederico Siqueira reforçou que, por se tratar de decisão judicial em curso, o Executivo e a agência reguladora aguardam os próximos desdobramentos antes de definir medidas adicionais.

Telebrás segue outro caminho e deixa dependência do orçamento

Questionado sobre a possibilidade de a Telebrás assumir compromissos da Oi em caso de agravamento da crise, o ministro negou essa hipótese. “Acredito que não, porque o papel da Telebrás hoje é outro. O papel da Telebrás é ser um grande integrador de soluções digitais para fortalecer a transformação digital do governo federal através da sua infraestrutura legada. Essa solução se dará através do próprio mercado”, disse.

Frederico Siqueira destacou ainda que a estatal passou recentemente por mudanças administrativas, deixando a condição de dependência do Orçamento Geral da União. “Foi destravado o tema da dependência do orçamento. Está no processo de transição de sistemas, desvinculando ela dos sistemas vinculados à dependência da AGU. Acredito que a partir de outubro dará continuidade aos planos de pagamento [de fornecedores], como também aos novos planos de investimento”, afirmou.

A Telebrás, segundo o ministro, permanece como instrumento de inclusão digital do governo federal, com foco no uso de satélites para levar conectividade a áreas onde a fibra óptica não chega. Confira no vídeo acima a entrevista completa, realizada durante a Futurecom 2025.