Governo elabora Plano Nacional de Satélites com foco em soberania e inovação

Marcelo Alves, diretor do Dep. de investimento e inovação do Ministério das Comunicações. Foto: Rudy Trindade/Themapres

O Ministério das Comunicações (MCom) está elaborando o Plano Nacional de Satélites, que pretende definir diretrizes para o desenvolvimento do setor espacial brasileiro. Segundo o diretor do Departamento de Investimento e Inovação da pasta, Marcelo Alves, o plano está em fase de diagnóstico e busca equilibrar aspectos de soberania, independência tecnológica e sustentabilidade.

Durante participação no Congresso Latinoamericano de Satélites, realizado nessa terça-feira, 7, no Rio de Janeiro, Alves afirmou que o documento deve servir de base para uma futura política pública voltada ao uso de satélites no País. Ele também explicou que o projeto vai avaliar se o governo deve investir em novos artefatos próprios ou contratar capacidade já existente no mercado.

"O plano não tem como estabelecer diretrizes nesse nível, mas a ideia é que ele seja a base de uma política", disse o diretor. Segundo Alves, a iniciativa envolve outros órgãos do governo (como o Ministério da Defesa) e considera também os usos de comunicação e defesa nacional.

Participação restrita

Alves destacou que, por se tratar de um tema sensível, o trabalho será conduzido de forma "um pouco mais doméstica". Em outras palavras, a abertura para contribuições públicas para o desenho inicial do modelo será restrita. 

"Vamos ouvir os players de mercado, mas vamos qualificá-los primeiro para ter algo mais fechado e consolidado", afirmou. A abordagem, segundo o diretor, busca garantir que as contribuições venham de atores significativos e tecnicamente preparados do setor.

Ainda de acordo com Alves, o Plano Nacional de Satélites faz parte de um conjunto de iniciativas do Ministério das Comunicações voltadas à ampliação da conectividade e à promoção da inovação. Entre elas, estão o Plano Nacional de Inclusão Digital atualmente em elaboração e programas que utilizam tecnologia satelital para levar Internet a áreas sem infraestrutura de fibra óptica. 

Soberania

O tema da soberania é um dos aspectos centrais do plano, segundo Marcelo. O debate sobre o assunto tem ganhado força diante da necessidade de o Brasil ampliar o domínio e o controle sobre seus próprios ativos e capacidades espaciais.

Enquanto a pasta se prepara para iniciar os trabalhos, o governo já finaliza uma nova versão do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese). O documento deve ser assinado ainda em outubro e vai definir diretrizes de defesa e soberania para as atividades espaciais do Brasil. A revisão ocorre em um momento de preocupação crescente com a ocupação militar do espaço.