Federações alertam para insegurança de trabalhadores da Oi

As federações FENATTEL, FITRATELP e LIVRE, que representam trabalhadores do setor de telecomunicações em todo o país, publicaram nesta quarta-feira, 1º de outubro, uma nota de repúdio em que manifestam preocupação com a intervenção judicial na Oi e a destituição de sua diretoria.

Protesto de ex-trabalhadores da Serede em frente ao TJ-RJ (8 de julho de 2025, arquivo pessoal)

Segundo as federações, a medida judicial contra a Oi ocorre em um momento delicado de transição contratual da companhia e de suas subsidiárias, o que pode trazer reflexos graves para milhares de empregados.

“As entidades sindicais confiam na Justiça e na prudência das instituições, lembrando que qualquer precipitação neste processo poderá trazer insegurança às famílias que dependem do emprego na Oi e em suas empresas coligadas, além de comprometer a continuidade dos serviços prestados à população”, diz a nota.

O documento reforça ainda que é necessário garantir a tranquilidade dos trabalhadores, assegurar a manutenção da operação e resguardar o interesse público “acima das disputas em torno de um eventual espólio da companhia”.

Decisão judicial

Na terça-feira, 30, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a antecipação parcial dos efeitos da falência da Oi. A decisão tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pela operadora e suas subsidiárias Serede e Tahto.

A juíza Simone Gastesi Chevrand autorizou a suspensão das obrigações extraconcursais por 30 dias, afastou a atual diretoria e o conselho de administração da empresa, e nomeou gestores judiciais para conduzir o processo de transição. De acordo com o processo, a Oi enfrenta passivo de execução imediata estimado em R$ 1,5 bilhão e projeção de caixa negativo de até R$ 178 milhões para outubro.

Preocupação trabalhista

Esta não é a primeira manifestação das federações sobre a situação da companhia. No dia 26 de setembro, as entidades já haviam divulgado nota de repúdio à judicialização do caso e cobraram garantias para o pagamento de rescisões trabalhistas de cerca de 2,5 mil empregados.

No documento, as federações ressaltaram que “o salário possui natureza alimentar, sendo essencial à subsistência do trabalhador e de sua família” e alertaram para o risco de dano caso os pagamentos aos trabalhadores não fossem realizados até 5 de outubro. Durante mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo o texto, a Serede teria sinalizado a possibilidade de destinar parte dos recursos disponíveis para pagar fornecedores, o que motivou o depósito judicial dos valores.