Fachin marca sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto no STF

O ministro Edson Fachin marcou uma sessão extraordinária para julgar a descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal. O julgamento teve início às 20h dessa sexta-feira (17).

Fachin atendeu a um pedido de Luís Roberto Barroso, que gostaria de se manifestar de forma favorável à descriminalização antes da sua aposentadoria. Barroso se despede da corte neste sábado (18).

“Após o cancelamento do meu pedido de destaque e diante da excepcional urgência, decorrente da minha aposentadoria com efeitos a partir de 18.10.2025, solicito à Presidência desta Corte (…) a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para continuidade do julgamento”, escreveu Barroso no pedido.

O voto favorável de Barroso se junta ao de Rosa Webber, que fez um movimento bastante parecido com o do ministro. Antes de se aposentar, ela se manifestou a favor da descriminalização do aborto.