Europa pode forçar gigantes da web a combater ameaças híbridas

A Comissão Europeia (CE) está preparando uma proposta que pode obrigar as grandes plataformas online, que operam ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), a detectar e combater as ameaças híbridas na Europa. Ameaças híbridas são definidas como ações hostis coordenadas, que combinam medidas econômicas, tecnológicas ou de outra natureza, e que não chegam a configurar uma guerra formal, como é o caso das campanhas de desinformação em larga escala. O projeto é para as empresas que já operam reguladas pela Lei dos Serviços Digitais (DSA), a qual, desde 2024, já exige que plataformas como o Google, a Meta, a Microsoft e o TikTok combatam conteúdos ilegais e prejudiciais.

Ampliar o âmbito de aplicação da Lei dos Serviços Digitais

A proposta visa a aprimorar essa estrutura, estabelecendo um “protocolo de crise da DSA para ameaças híbridas” específico. Esse protocolo seria desenvolvido em colaboração com as plataformas online, autoridades nacionais e outras partes interessadas relevantes, segundo informou reportagem da Reuters.

O objetivo é criar um sistema mais robusto para detectar, impedir e responder a ataques de informação coordenados que ameacem a segurança pública e a integridade democrática.

Este novo requisito fará parte de uma estratégia mais ampla conhecida como Escudo Europeu da Democracia, destinada a proteger os processos democráticos do bloco contra interferências estrangeiras e manipulação de informações, em grande parte impulsionadas por campanhas de desinformação russas .