Estado de direito diminuiu em mais de dois terços da UE, segundo o Projeto Justiça Mundial

Publicado a 28/10/2025 - 7:45 GMT+1

O Estado de direito diminuiu em mais de dois terços dos países da União Europeia (UE) em 2025, de acordo com um índice publicado na terça-feira pelo World Justice Project.

O Estado de direito pode ser definido como um sistema duradouro de leis, instituições, normas e compromissos da comunidade que cumpre quatro princípios universais: responsabilidade, direito justo, governo aberto e justiça acessível e imparcial.

Dos 27 Estados-membros da UE, a Bulgária e a Hungria obtiveram a pontuação mais baixa.

No extremo oposto, oito países da UE classificaram-se entre os 10 primeiros a nível mundial no índice do Estado de direito, incluindo a Alemanha, a Suécia e a Estónia. A Dinamarca manteve a sua posição de topo a nível global.

Em 2025, a Eslováquia e a Hungria registaram as descidas mais acentuadas.

"Todos os oito fatores estão a diminuir na Hungria: restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, governo aberto, direitos fundamentais, justiça civil, justiça criminal, aplicação da regulamentação, ordem e segurança", disse à Euronews Alicia Evangelides, diretora do Índice do Estado de direito.

Os maiores aumentos foram observados na Irlanda e na Polónia.

"A tendência global que estamos a observar é o declínio das restrições aos poderes do governo, dos direitos fundamentais e da abertura do governo. A Irlanda e a Polónia estão a mostrar melhorias em todos estes fatores", acrescentoy Evangelides.