EMnify critica ausência de plano de transição no novo PGMC

A EMnify avaliou que a decisão da Anatel sobre o novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) surpreendeu o setor de operadoras virtuais ao não prever um plano de transição entre o modelo anterior e o atual. A regulação não trouxe, como esperado, o mercado relevante para o segmento de MVNOs, eliminando obrigações de oferta pública de atacado pelas grandes operadoras, o que pode afetar contratos em vigor, observa o diretor-geral da empresa no Brasil, Carlos Campos, em entrevista ao Tele.Síntese durante a Futurecom.

Segundo ele, também faltou ao texto prever um período de adaptação ao novo cenário. Sem isso, pairam incertezas para empresas que investem em conectividade IoT. “Foi uma das surpresas dessa decisão o fato de não ter nenhum plano de migração da situação A para essa nova situação B. É muito importante a segurança desse investimento, a segurança das regras do jogo, das regras de negócio”, disse.

Segundo Campos, a EMnify vê necessidade de diálogo contínuo com a Anatel. “O mercado de MVNO ainda precisa de alguns remédios, como bem estavam ali descritos na venda da Oi Móvel, mas a gente entende que o diálogo tem que continuar com o regulador”, afirmou. Ele destacou que, apesar das mudanças, os contratos atuais permanecem válidos, e os efeitos práticos da resolução devem se consolidar nos próximos meses.

“Essas mudanças estão se decantando. Acredito que levarão quatro a seis meses para gerar efeitos concretos. Continuaremos o diálogo positivo com o regulador e com as operadoras, porque nos vemos como parceiros para atender segmentos que elas têm dificuldade de alcançar”, completou.

Risco tributário em IoT

Campos também demonstrou preocupação com o fim da desoneração do Fistel para dispositivos de Internet das Coisas (IoT), que vence em 31 de dezembro de 2025. Caso a isenção não seja renovada, voltará a incidir a cobrança de cerca de R$ 30 por dispositivo, o que, segundo ele, poderia aumentar os custos dos serviços em 10% a 15% de imediato e comprometer modelos de negócio.

“Poderia inviabilizar ou fazer com que a gente tenha que rever preços para os clientes, o que causaria uma disrupção de toda a cadeia”, afirmou.

De acordo com o executivo, o setor mantém diálogo com parlamentares e órgãos reguladores, com base em estudos apresentados pela TelComp e pelo ex-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes, fundador do IPE Digital. “Temos confiança de que o Congresso compreenderá a importância da manutenção da desoneração”, disse.

Empresa investe em integração de conectividade celular e satelital

No campo tecnológico, a EMnify desenvolve uma nova solução de conectividade via satélite (NTN) compatível com o padrão 3GPP Release 17, que permite a transmissão de dados de dispositivos IoT tanto em redes móveis terrestres quanto em redes satelitais, em parceria com a Skylo.

“É um dispositivo IoT que tem um modem compatível com o 3GPP Release 17. Ele vai trafegar dados na rede celular e também na rede NTN da EMnify Skylo”, explicou Campos.

A solução, voltada ao mercado B2B, já está em operação em clientes europeus e deve chegar ao Brasil nos próximos meses. Para o executivo, a inovação reforça o papel das MVNOs no ecossistema de IoT. “Ainda representamos cerca de 4% do mercado, mas há muito espaço para crescer”, concluiu. Confira a íntegra no vídeo acima.