Edital OAB 45 é publicado: confira prazos, etapas e principais novidades para o exame

Foi divulgado nesta quarta-feira, 1º de outubro, o edital do 45º Exame de Ordem Unificado (OAB 45), essencial para bacharéis em Direito e estudantes em fase final da graduação. 

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O documento traz o cronograma oficial, valores, requisitos de inscrição e mudanças importantes para quem planeja prestar a prova no fim do ano.

Inscrições e taxa do OAB 45: datas e valores

As inscrições para o OAB 45 estarão abertas das 17h do dia 6 de outubro até as 17h de 13 de outubro de 2025, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O valor da taxa de inscrição foi estipulado em R$ 320,00, com pagamento podendo ser efetuado até 27 de novembro de 2025.

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Candidatos cadastrados no CadÚnico e que comprovem renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal familiar de até três mínimos poderão solicitar isenção da taxa.

Durante a inscrição, o candidato deve indicar a seccional, a cidade onde realizará a prova e selecionar a área jurídica para a prova prático-profissional, entre Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalho, Empresarial, Penal ou Tributário.

Cronograma e etapas do Exame de Ordem 45

O exame manterá o formato tradicional em duas fases principais:

• 1ª fase (prova objetiva): 80 questões de múltipla escolha, previstas para 21 de dezembro de 2025, com locais definidos conforme opção no ato da inscrição. Para avançar, é preciso alcançar no mínimo 40 pontos (50% do total). 
• 2ª fase (prático-profissional): A prova inclui uma peça prática e quatro questões discursivas, com data prevista para 22 de fevereiro de 2026. O candidato responde conforme a área jurídica escolhida na inscrição. A nota total máxima é 10 pontos, exigindo no mínimo 6 para aprovação. 

Quem pode participar do OAB 45?

• Bacharéis em Direito de cursos reconhecidos pelo MEC, inclusive aqueles que ainda não receberam o diploma.
• Estudantes nos últimos dois semestres ou no último ano da graduação em Direito.
• Estrangeiros graduados em Direito no exterior com diploma devidamente revalidado.

Repescagem: aproveitamento da 1ª fase do OAB 44

Candidatos aprovados apenas na 1ª fase do Exame OAB 44 poderão realizar somente a 2ª fase no OAB 45. O edital complementar com os detalhes para repescagem será publicado em 10 de novembro de 2025.

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Confira o edital na íntegra aqui.