Dia dos professores: 15 de outubro é feriado?

No dia 15 de outubro é celebrado do Dia dos Professores e, apesar de ser uma data comemorativa, o governo não estipula feriado nacional ou ponto facultativo nesse dia. No entanto, algumas pessoas podem ter folga no Dia dos Professores.

O decreto que estabeleceu a comemoração, Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963, classifica a data como “feriado escolar“. Dessa forma, apenas professores, alunos e trabalhadores de alguma instituição de ensino garantem folga no dia 15 de outubro.

Já o único feriado nacional de outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, considerada a padroeira do Brasil. Nessa data também é celebrado o Dia das Crianças, uma comemoração criada por propósitos comerciais. Por cair em um domingo, a folga compensatória se aplica apenas em alguns casos.

O mês também conta com um único ponto facultativo, que pode garantir folga apenas aos trabalhadores do serviço público no dia 28 de outubro, terça-feira, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. É importante destacar que o ponto facultativo torna o descanso não obrigatório, com o poder público podendo definir quais setores e serviços podem não trabalhar na data.

Qual a origem do Dia dos Professores?

A celebração aos educadores do Brasil faz referência a uma lei implementada há quase 200 anos, quando no dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), o Imperador Dom Pedro I, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil.

O texto do decreto exigia que todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas “escolas de primeiras letras”. Além disso, D. Pedro I também regulamentou as matérias a serem ensinadas e critérios de admissão dos professores.

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Foi determinado que as Escolas de Primeiras Letras — equivalente ao Ensino Fundamental hoje — deveriam ensinar:

• Leitura
• Escrita
• As quatro operações de cálculo
• Noções gerais de geometria prática (somente aos meninos)
• Prendas (costurar, bordar, cozinhar) para a economia doméstica (somente às meninas)

Já em 1947, um grupo de quatro educadores, liderados por Samuel Becker, resolveram separar um dia para homenagear os professores, escolhendo o dia 15 de outubro em referência ao decreto imperial.

Eles também buscavam que a data se tornasse um dia de folga para amenizar o cansaço da jornada do ano letivo, que tinha poucos dias de férias no segundo semestre. A data se tornou um momento de confraternização entre alunos e professores e a ideia se espalhou pelo Brasil.

A comemoração se mostrou um sucesso, até chegar ao Congresso Nacional e ser oficializado como feriado escolar pelo decreto de 1963.

Pelo texto do decreto, cabe às instituições de ensino promover solenidades, em que se enalteça a função do professor, fazendo participar os alunos e as famílias.

Quais os próximos feriados de 2025?

Os brasileiros ainda terão quatro feriados nacionais em 2025. O próximo acontece apenas em novembro e três deles caem em fins de semana:

• 12 de outubro (domingo), Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (domingo), Finados
• 15 de novembro (sábado), Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quinta-feira), Natal

O próximo feriado prolongado será apenas em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que virou feriado nacional em 2023.

Emendas de feriados 2025

• 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quinta-feira), Natal

Pontos facultativos em 2025

• 28 de outubro (terça-feira), Dia do Servidor Público federal
• 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
• 31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).