Daniel Ortega faz 80 anos aferrado ao poder e já escolheu a mulher para a sucessão

Daniel Ortega Saavedra, o ex-comandante da Revolução Sandinista na Nicarágua e que está no poder desde 2007, após uma sucessão de eleições cobertas de denúncias de fraudes, completou 80 anos na terça-feira (11). Ao que parece, sem nenhuma intenção de devolver o país à normalidade democrática, após mudar neste ano a Constituição para criar o cargo de co-presidente da República, ocupado por ninguém menos que sua esposa, Rosario Murillo, de 74 anos.

Conforme lembra o CIDOB, um centro de pesquisa em relações internacionais sediado em Barcelona, após sua segunda reeleição como presidente da Nicarágua, em 2016, — que foi possível depois que a Assembleia Nacional sob seu controle aboliu qualquer limitação constitucional ao número de mandatos presidenciais — Ortega deu passos que converteram seu regime autoritário em uma ditadura aberta.

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A gestão é classificada como personalista, altamente repressiva, além de carregada de episódios de nepotismo e corrupção. O país preserva alguns mecanismos formais de democracia pluralista, mas continua a fechar as portas para condições mínimas de liberdade, competitividade e transparência, e sob um clima constante de intimidação e arbitrariedade.

“Lei da Mordaça”

Na semana passada, por exemplo, começou a vigorar uma Lei Geral de Telecomunicações Convergentes, que já ficou conhecida “Lei da Mordaça”. A legislação subordina a infraestrutura de telecomunicações, o conteúdo digital e a privacidade do usuário ao controle totalitário do governo, por meio da TELCOR, a agência reguladora do setor.

Um dos artigos mais criticados obriga os operadores de serviço público e provedores audiovisuais a fornecer à agência informações georreferenciadas e estatísticas, o que na prática facilita a implementação de sistemas de vigilância em massa pelo Estado. O governo será capaz de monitorar comunicações, como chamadas, mensagens de texto ou e-mails, e acompanhar atividades online, como navegação na Internet e uso de aplicativos móveis.

Mas essa é só a mais recente medida autoritária de Daniel Ortega. Ao longo das últimas décadas, ele tomou medidas que minaram a separação de poderes e estabeleceu forte controle de instituições como as Forças Armadas, a Polícia Nacional e a maior parte dos meios de comunicação audiovisuais.

Em novembro de 2021, Ortega foi reeleito para um quarto mandato presidencial de cinco anos com 75,9% dos votos – isso segundo dados oficiais fortemente contestados internacionalmente. A OEA, a CIDH, a ONU, a CELAC, a UE e os Estados Unidos consideraram essas eleições gerais fraudulentas ou ilegítimas.

Se opositor, Walter Espinoza, do Partido Liberal Constitucionalista (PLC), recebeu 14,5%. Um conta que gerou suspeitas após os grandes protestos populares contra o regime, em 2018. Nessa última eleição, o partidos governista FSLN ampliou de 71 para 75 assentos sua presença no parlamento, em uma câmara de 92 membros.

Quem é Ortega?

Daniel Ortega ficou conhecido no mundo como o líder guerrilheiro na Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que derrubou a ditadura de Anastasio  Somoza em 1979, o último de uma dinastia iniciada em 1936. Ortega assumiu o poder numa junta militar naquele ano e serviu como presidente eleito da Nicarágua inicialmente de 1984 a 1990.

Filho de um veterano do exército camponês de César Augusto Sandino, Ortega deixou a faculdade em 1963 para se alistar na FSLN, assumindo o comanda da guerrilha urbana poucos anos depois. Em 1967, ele foi preso por participar de um assalto a banco e passou os sete anos seguintes na prisão.

Trocado por reféns junto com outros prisioneiros sandinistas, ele foi libertado no final de 1974, se exilou em Cuba, onde recebeu treinamentos de guerrilha e retornou secretamente à Nicarágua com o objetivo de  conciliar as várias facções da FSLN. Ao mesmo tempo, buscou alianças com grupos empresariais e políticos, o que acelerou a vitória da guerrilha sandinista contra o enfraquecido governo de Somoza.

Nomeado em 1981 como coordenador da junta sandinista que assumiu o poder, Ortega foi eleito presidente da Nicarágua em 1984, mas foi derrotada em sua tentativa de reeleição em 1990 por Violeta Barrios Chamorro.

O mandato de Chamorro expirou em 1996 e Ortega voltou como candidato da FSLN, mas foi derrotado novamente, desta vez pelo conservador Arnoldo Alemán Lacayo. Tentou novamente voltar ao poder em 2001 – Mesmo derrotado, alcançou o patamar de 42% dos votos, o que mostrou sua força e influência.

Volta ao poder e autoritarismo

Em 2006, com forte apoio entre os pobres da Nicarágua, ele garantiu uma pluralidade grande o suficiente para derrotar o candidato conservador Eduardo Montealegre. No início do novo governo, ele parecia ter se afastado da linha marxista, permitindo reformas econômicas de livre mercado. Dados mostravam também redução da corrupção e melhora na qualidade vida da população.

No entanto, passou a tornar o governo cada vez mais autoritário, acumulando poder entre as instituições e passando a suprimir a dissidência política e a limitar a liberdade de imprensa.

Seu poder cresceu ainda mais quando o presidente Hugo Chavez, da Venezuela, criou a iniciativa PetroCaribe, pela qual oferecia petróleo com preços reduzidos para vários países da região. Embora tenha aproveitado para aplicar o dinheiro economizado com o petróleo em grande programas sociais, Ortega passou a ser acusado de desviar recurso para empresas de sua família e de aliados.

Em Ortega anunciou sua intenção de emendar a constituição para que o presidente pudesse ser reeleito para um segundo mandato consecutivo. Em 2011, ele foi reeleito com cerca de 60% dos votos, embora houvesse alegações de fraude eleitoral. Enquanto isso, a FSLN estabeleceu uma “supermaioria” ao conquistar 62 dos 90 assentos na Assembleia Nacional, abrindo caminho para os sandinistas avançarem em sua agenda legislativa.

Um ponto de virada na escalada do autoritarismo ocorreu em abril de 2018, quando houve protestos e tumultos generalizados contra uma proposta do governo de uma reforma da previdência social que aumentava as contribuições de empregadores e trabalhadores e reduzia os benefícios. Dezenas de manifestantes foram mortos em confrontos com a polícia e contra-manifestantes, antes de Ortega recuar nos planos de reforma. O apoio da Igreja Católica aos manifestantes irritou o presidente, que passou a adotar medidas contra religiosos.