“Crédito de carbono é chave para viabilizar descarbonização”, diz advogado ambiental

O Brasil tem potencial para deixar de ser apenas um exportador de commodities e se tornar uma referência global em soluções climáticas e tecnológicas. Essa é a avaliação do advogado Luiz Gustavo Bezerra, especialista em Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que enxerga no novo marco regulatório do mercado de carbono e no avanço das tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS) uma oportunidade para atrair investimentos e reposicionar a economia brasileira no cenário global.

“O Brasil possui uma matriz energética extremamente limpa. Em particular, nossa matriz elétrica é composta por cerca de 90% de energia renovável. Entre as 20 maiores economias do mundo, certamente é a mais limpa do planeta”, afirma Bezerra.

Além disso, o país é um dos cinco megadiversos do mundo, concentrando até um terço da biodiversidade global em determinados biomas. “Esse capital natural tende cada vez mais a se traduzir em métricas financeiras, colocando o Brasil numa posição única para capturar valor econômico a partir da sustentabilidade”, complementa.

O Brasil também acumula experiência relevante no uso de CCS. A Petrobras opera desde 2008 o maior programa de reinjeção de CO₂ do mundo, com 67,9 milhões de toneladas já armazenadas no pré-sal. A técnica, utilizada para aumentar a produtividade na exploração, reduz a emissão por barril produzido e serve de vitrine para projetos de descarbonização industrial.

“O crédito de carbono pode ser uma baliza fundamental para viabilizar economicamente esses projetos. Enquanto soluções baseadas na natureza giram em torno de US$ 15 a US$ 30 por tonelada de CO₂, projetos de CCS podem alcançar US$ 150. É um potencial gigantesco”, destaca Bezerra.

Para o especialista, o Brasil deve apostar em uma estratégia híbrida que combine tecnologias de captura e armazenamento com Soluções Baseadas na Natureza (NbS), como reflorestamento e restauração de biomas.

“Essas agendas não são concorrentes, mas complementares. A neutralidade climática só será possível com uma abordagem combinada”, explica.

Mercado bilionário

O avanço regulatório é outro pilar importante. A Lei nº 15.042/2024 criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com expectativa de plena operacionalização até o fim da década. O modelo combina um mercado compulsório, nos moldes do europeu, com o mercado voluntário, permitindo a geração de créditos por projetos privados.

“A lei era muito esperada, e a abordagem foi acertada. Mas a aprovação é só o começo. Agora precisamos de governança e de uma agência reguladora para que o mercado funcione”, afirma Bezerra.

A expectativa é que o mercado brasileiro de carbono movimente bilhões de reais nos próximos anos, criando incentivos para inovação, acesso a financiamento e competitividade internacional.

Setores intensivos em emissões — como siderurgia, cimento, fertilizantes e refino de petróleo — devem ser diretamente impactados, enquanto agro, bioenergia, alumínio e aviação sustentável despontam como beneficiários da nova onda de investimentos.

Narrativas

A COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém, será o palco para o Brasil mostrar esses avanços. “Essa será uma COP de implementação e de demonstração de projetos que já estão funcionando. O Brasil terá a oportunidade de derrubar mitos sobre a sustentabilidade da sua produção agrícola e de biocombustíveis”, afirma Bezerra.

Com o holofote internacional voltado para o país, o especialista acredita que o Brasil pode transformar sua matriz energética e biodiversidade em ativos financeiros de escala global.

“O aço ou o alumínio produzidos aqui já são mais competitivos simplesmente por usarem energia renovável. O Brasil pode, sim, se tornar exportador de soluções climáticas e tecnológicas”, conclui.