CPI do INSS: Relator diz que Conafer “meteu a mão no bolso de aposentados”

A CPI do INSS ouviu nesta segunda-feira (29) o empresário Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade suspeita de operar descontos ilegais de aposentados, segundo a Polícia Federal (PF). 

Ao questionar o presidente da confederação, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPI mista, acusou Lopes de “meter a mão no bolso de aposentados sem autorização”.

Gaspar, que usou seu tempo de relator para inquirir o empresário, perguntou ao empresário sobre um repasse de R$ 130 milhões feito a Cícero Marcelino, que é apontado pela CPI como braço-direito de Carlos Lopes, além de ser uma das pessoas que o auxiliava na operação de descontos ilegais nos recebimentos de aposentados. 

Lopes respondeu que Cícero era “um fornecedor de bens e serviços” para a Conafer e que fazia isso há cerca de 15 anos. O presidente da associação disse ainda que o grupo presidido por ele “comprava e entregava bastante” — bens e serviços, sem especificar quais —  e que o relator poderia consultar os municípios para checar isso e que ficaria surpreso com a resposta. 

Gaspar então retrucou e disse que a Conafer participou do esquema de descontos ilegais nas aposentadorias.

“Eu não posso ser surpreendido porque nós estamos tratando sobre INSS, e 100% daqueles que foram entrevistados disseram que a Conafer estava mentindo na autorização. Setenta e um mil processos judiciais, no Brasil, estão dizendo que a Conafer meteu a mão no bolso sem autorização.”

Por sua vez, Carlos Lopes respondeu que “por cinco anos a Conafer reparou qualquer dano que houve, tanto administrativo, Procon, Reclame Aqui e Judiciário”.

Em outro momento da audiência, o relator fez uma comparação entre o presidente da Conafer com o empresário Maurício Camisotti, que está preso e é investigado como beneficiário direto das fraudes, bem como apontado como sócio oculto de entidades ligadas às associações que promoveram os descontos indevidos. 

“Hoje a gente descobriu outro Maurício Camisotti: se chama Carlos Roberto Ferreira Lopes. Pelas mãos da Conafer, passaram mais de R$800 milhões. Aqui nós descobrimos, porque o tempo foi curto, que R$ 140 milhões foram direcionados diretamente para o assessor dele, Cícero Marcelino. Se isso não for lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e formação de organização criminosa, é melhor fechar a CPMI.”

De acordo com informações da CPI, as investigações apontam que o faturamento da Conafer saltou de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões, justamente durante o período em que se intensificaram os descontos indevidos.

O INSS recebeu, em junho de 2022, um ofício com uma série de relatos de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões em favor da Conafer, que registrou o maior aumento no volume de deduções em benefícios de 2019 a 2024. A entidade, alvo de uma investigação da PF, informou estar revisando todos os seus cadastros de associados.

Reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, veiculada em maio, mostrou que uma testemunha-chave no caso dos descontos indevidos nos benefícios do INSS contou à Polícia Civil, em 2021, que a Conafer adulterou documentos para retirar dinheiro de aposentados.

Durante o seu depoimento, Carlos Lopes procurou desvincular a Conafer das irregularidades.

“A Conafer restituiu todos os inativos que porventura reclamaram da prestação de serviço. A Conafer dá suporte às federações e aos sindicatos, e esses detêm a articulação e a associabilidade com o aposentado. A Conafer se trata de uma entidade de terceiro grau; a federação, segundo grau; sindicatos, associações e cooperativas, primeiro grau. A Conafer é corresponsável com essa relação entre o associado e as entidades.”