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O coordenador do recém-criado conselho antipirataria da Abotts, Maurício Almeida — também cofundador da Watch Brasil — defende uma resposta coordenada ao avanço da pirataria de streaming no país, com bloqueios administrativos (medida que permite derrubar sites e serviços ilegais diretamente por decisão da autoridade competente) sem necessidade de ordem judicial, e colaboração de fornecedores de nuvem e CDNs (redes que distribuem vídeos a partir de servidores próximos do usuário para reduzir latência e custos).
Em seu diagnóstico, a pirataria não depende de renda, mas é algo cultural. “Existem pessoas de todas as classes sociais que consomem conteúdos pirata no Brasil”, afirmou o executivo, ao apontar a disseminação de serviços informais e a percepção equivocada de legalidade.
Segundo ele, parte do público acredita estar agindo corretamente por pagar por esses serviços ou comprar as chamadas TV Box, aparelhos que permitem acesso a canais e plataformas via internet.
Almeida destacou que as TV Box com Android aberto — versão do sistema operacional sem curadoria oficial de aplicativos — ampliam riscos para o usuário e para a rede doméstica. “Essas caixas são extremamente nocivas. A Android open source é uma porta escancarada”, disse. Ele relatou casos em que os aparelhos operam em segundo plano minerando criptomoedas e capturando dados de navegação do usuário. Informação levantada pela Anatel.
O coordenador afirmou que o setor busca maior agilidade do Estado, “inclusive com a questão dos bloqueios administrativos”, declarou. Para ele, o modelo anterior, que exigia ordem judicial e prazos de intimação, favorecia a migração rápida dos operadores ilegais entre países e endereços de rede.
A Abotts, segundo Almeida, pretende aproximar também a indústria de computação em nuvem e as CDNs no esforço de identificação e derrubada de fluxos ilícitos. “Os fornecedores de cloud e CDN conseguem passar para nós uma série de informações para identificar se aquele conteúdo é legal ou pirata.”
Na avaliação do executivo da Abotts, a pirataria no streaming está concentrada em conteúdos ao vivo, principalmente esportivos. “A maior parte da pirataria se dá por conteúdos ao vivo. O esporte é disparado [o mais pirateado]”, afirmou.
A fragmentação de direitos e a multiplicação de aplicativos pagos, processo conhecido como re-bundling — quando várias plataformas são reunidas novamente em pacotes —, acabam estimulando o público a buscar alternativas ilegais. “Esse re-bundling agora é mais caro que o meu grande pacote de 100 canais lá na TV a cabo”, observa.
O executivo também mencionou pressões de custo no setor, como encargos sobre remessas ao exterior para pagamento de conteúdo, serviços de nuvem e CDN.
Para os provedores regionais de internet (ISPs), o impacto é direto na infraestrutura e na receita. “Hoje eu te afirmo, eles estão 100% engajados nessa luta”, disse Almeida, ao destacar que o consumo ilegal “consome uma banda… absurda” sem retorno financeiro.
PL de VoD
Ele também comentou a tramitação do PL PL 8.889/2017, que trata de Vídeo sob Demanda (VoD), inclusive criação de cotas, recolhimento de Condecine e carregamento obrigatório de conteúdo de TVs públicas.
Para ele, é preciso debate mais amplo sobre propostas legislativas que criam novas obrigações e must-carry, regra que obriga o transporte de canais públicos em plataformas audiovisuais. “Caso contrário, eu subo o preço, eu aumento o interesse pela pirataria”, afirmou.
Confira a entrevista na íntegra no vídeo acima.

há 2 meses
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