Como será o novo programa do governo para financiar reformas populares

O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil, voltado a famílias que já possuem imóvel próprio, mas precisam realizar obras de reparo, ampliação ou melhorias estruturais.

A nova linha de crédito, coordenada pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal, faz parte da retomada do Minha Casa, Minha Vida e terá juros reduzidos e suporte técnico gratuito para o planejamento das reformas.

O programa contará com R$ 40 bilhões em crédito habitacional, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Os recursos virão, em grande parte, dos royalties do petróleo.

Cada família poderá receber até R$ 30 mil em carta de crédito para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos. A análise das propostas ficará a cargo da Caixa, que pagará os valores diretamente a fornecedores e prestadores credenciados, evitando repasses em dinheiro vivo aos beneficiários.

Quem poderá participar

O público-alvo são famílias com casa própria em situação precária, enfrentando problemas como infiltrações, mofo, telhados com goteira ou risco de desabamento.

O programa terá duas faixas de renda:

• Faixa Melhoria 1 – para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, com juros de 1,17% ao mês, financiados pelo Fundo Social;
• Faixa Melhoria 2 – para renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, com juros de 1,95% ao mês, cobertos pelo SBPE.

O prazo de pagamento será de até 60 meses, limitado a 25% da renda mensal familiar, e as condições serão mais vantajosas para famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Cada núcleo familiar poderá ter apenas um contrato ativo.

O governo estima que o programa beneficie 1,5 milhão de famílias até 2026, em um esforço para melhorar as condições de moradia e reduzir o déficit habitacional qualitativo, aquele relacionado à precariedade das habitações já existentes.

A iniciativa é uma das cinco linhas estruturantes do Minha Casa, Minha Vida reformulado, que busca não apenas ampliar o acesso à moradia, mas também garantir qualidade e segurança nas construções populares.